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Categoria: Resoluções


icone de categorias Legislação | Leis | Notícias | Resoluções icone de data de publicação 9 de janeiro de 2018


Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)


Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 28/12/17, a Resolução RDC nº 201, que inclui 66 novas nomenclaturas na Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) contidas na Resolução RDC nº 64, de 2012. Também houve uma retificação e uma alteração de denominações da lista de DCB. Denominações Comuns Brasileiras (DCB) é a denominação do […]


icone de categorias Resoluções icone de data de publicação 20 de fevereiro de 2015


RESOLUÇÃO RDC Nº 17/2013


Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/03401b0043e32b758713bfc14aeae164/rdc0017_28_03_2013.pdf?MOD=AJPERES


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RESOLUÇÃO RDC Nº 39, DE JULHO DE 2012


Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. http://www.anvisa.gov.br/sngpc/Documentos2012/rdc39.pdf


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RESOLUÇÃO RDC Nº 41/2012


Altera a RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, e revoga a IN nº 10, de 17 de agosto de […]


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RESOLUÇÃO RDC N° 20, DE 5 DE MAIO DE 2011


Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. http://www.anvisa.gov.br/sngpc/Documentos2012/RDC%2020%202011.pdf?jornal=…%28Acessadol


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RESOLUÇÃO RDC Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2009


Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/rdc40_atualizacao30.pdf?id=33987&word=


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RESOLUÇÃO RDC Nº 44/2009


Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/a33b1000414f8dff9cae9fa8d08ea2d4/GGIMP-GIMEP+-+30-10-2012+-+Boas+Pr%C3%A1ticas+Farmac%C3%AAuticas+-+2560.pdf?MOD=AJPERES


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RESOLUÇÃO RDC N° 27, DE 30 DE MARÇO DE 2007


Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências. http://www.anvisa.gov.br/sngpc/Documentos2012/RDC%2027%202007.pdf


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RESOLUÇÃO RDC Nº 329/1999


Institui o roteiro de inspeção para transportadoras de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/1999/res0329_22_07_1999.html