Folha de S.Paulo
O término de patentes de medicamentos no Brasil não tem sido garantia de que o produto chegue logo ao consumidor no menor preço. Alguns dos mais importantes casos de patentes expiradas neste ano – que envolveram disputas judiciais, na tentativa das empresas detentoras das fórmulas de prorrogar sua exclusividade – são exemplos disso.
O anti-hipertensivo Diovan, cuja patente expirou neste ano, não está disponível ao consumidor nas gôndolas das farmácias em versão genérica. Isso porque a Anvisa ainda não liberou os pedidos de registros que estão à espera de aprovação. Quatro empresas fizeram suas solicitações para que possam produzir e vender a cópia do medicamento.
Outro caso é o do remédio para esquizofrenia Seroquel, que teve a patente finalizada em agosto passado. A Arrow Farmacêutica já recebeu registro para comercializá-lo, mas outros 12 pedidos aguardam liberação. Enquanto só um genérico está no mercado, o consumidor não se beneficia da redução de preço estimulada pela concorrência.
Casos mais famosos, como o Viagra, que teve cinco pedidos de registro, e o Lípitor, com sete, foram rapidamente atendidos pela Anvisa. Segundo a agência, a demora pode ser atribuída às próprias farmacêuticas, quando não enviam solicitações adequadas. “Os pedidos são analisados por técnicos, que, quando identificam problemas ou ausência de algum teste que comprove segurança e eficácia, comunicam a empresa, que, por sua vez, precisa apresentar novas informações”.