Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelam que houve redução significativa no tempo de espera para a finalização da análise de pedidos de registro de medicamentos no Brasil, em pouco mais de um ano. Na prática, essa melhoria significou acesso mais rápido do brasileiro a novos tratamentos.
Um bom exemplo é a queda no período de espera para os pedidos referentes a medicamentos considerados prioritários, bem como para novas terapias para o tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Até março de 2017, o pedido de registro de um novo produto farmacêutico levava, em média, 270 dias para ser avaliado. Agora, são aproximadamente 70 dias. Ainda na categoria dos medicamentos prioritários ou para doenças raras, o grupo de genéricos e similares teve redução na média de tempo de análise de 191 dias para 156.
Para obter essa redução, a Anvisa investiu na melhoria de processos de trabalho, como a reorganização da fila de petições de medicamentos e publicação de orientações de serviço. Além disso, houve a adoção de estratégias como a do teletrabalho para as áreas de registo, o que contribui para o aumento da produção de avaliações, entre outros mecanismos de aprimoramento.
Esse avanço foi alavancado pela Lei 13.411, de 2016, que prevê o aprimoramento da avaliação das solicitações de empresas relativas a novos registros e pós-registros. Os dados avaliados levam em conta as petições acumuladas até o final de março de 2017, ou seja, antes da Lei começar a vigorar, e o quadro atual de pedidos de registro.
Hoje, o tempo total médio para concessão de registro de medicamentos é de 188 dias para os genéricos e similares, 276 dias para medicamentos novos e 356 dias para inovadores, considerando-se os processos peticionados a partir de abril/2017.
Fonte: Anvisa