A Ascoferj assinou hoje (18/08/15) a Carta de Apoio Contra a Corrupção, aderindo formalmente à campanha “10 medidas contra a corrupção”, lançada este ano pelo Ministério Público Federal (MPF).
“O Brasil não aguenta mais sofrer as consequências dos atos de corrupção. Se somos uma nação que está entre as dez maiores economias mundiais, não podemos aceitar que o país esteja na 69ª posição no ranking de percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional em 2014. Precisamos mudar essa triste realidade, e a campanha do MPF tem força para isso, basta que a gente se una”, declarou o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins.
As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implantar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.
Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho. Clique aqui para conhecer em detalhes as dez medidas.
Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso.
É por isso que a Ascoferj convida todos os seus associados a entrarem no site, imprimirem a ficha e assinarem. Após impressão e preenchimento, o formulário deve ser entregue em uma das unidades do MPF ou remetido fisicamente para Procuradoria da República no Paraná, A/C Força-Tarefa Lava Jato, Rua Marechal Deodoro, 933 – Centro, CEP: 80060-010, Curitiba/PR.
Comunicação Ascoferj