Tribuna do Norte
O governo brasileiro fez um alerta durante a 63ª Assembleia Mundial de Saúde, que está ocorrendo em Genebra, Suíça, sobre o risco da criação de barreiras para a comercialização de medicamentos genéricos no mundo. Ao lado de países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o Brasil defende a revisão do debate sobre medicamentos falsificados, deflagrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A discussão feita até agora incorpora temas relacionados à propriedade intelectual às questões de saúde – uma mistura interpretada como um risco em potencial para a livre circulação de remédios.
Países querem que esse debate seja revisto e passe a ser conduzido diretamente pelos estados-membros da OMS. Os trabalhos apresentados até o momento são resultado das orientações da Força-Tarefa Internacional Anti-Contrafação de Produtos Médicos (em inglês, Impact), um grupo criado pela própria OMS com representantes de vários setores. A equipe defende que a discussão sobre falsificação de remédios vá além de questões de saúde pública e passe também a avaliar a origem e o respeito à marca e à patente.
“O combate à falsificação de medicamentos não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS”, afirmou o ministro da Saúde, Gomes Temporão.