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Cardoso aproveitou a oportunidade e informou sobre as atribuições da DRCCSP, entre elas tráfico de medicamentos, quando se tratar de substâncias controladas. Durante a apresentação, o delegado destacou diversos crimes, como vender medicamentos sem o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica. Porém, o mais grave, considerado crime hediondo, é “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais”. “A pessoa que não falsifica o medicamento, mas o vende, sabendo que ele está adulterado ou falsificado, também será implicada”, alerta Cardoso.
O delegado também mostrou slides de algumas de suas principais operações de busca e apreensão. Segundo ele, seus policiais são orientados a chegar na farmácia com viaturas caracterizadas e documentos de identificação. Em caso de dúvida, o empresário deve ligar para a delegacia onde o policial está alocado e se certificar da veracidade da operação.
“A palestra foi uma excelente oportunidade para aprimorar os nossos conhecimentos. Quem trabalha no comércio farmacêutico deve saber como funciona a lei e, consequentemente, como proceder corretamente para não ser punido”, comentou Joice Neves, profissional de farmácia.
“Tenho grande interesse por informações sobre crimes contra a saúde pública. Com a palestra, tive a oportunidade de esclarecer diversas dúvidas”, disseAndressa Labre, farmacêutica do segmento que assistiu à palestra.