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Embates nas negociações entre farmácias e indústria de medicamentos limitam a disseminação do programa Aqui Tem Farmácia Popular, apesar dos subsídios pagos pelo governo para a distribuição gratuita de nove tipos de remédios para o tratamento da diabetes e hipertensão. Hoje, o Farmácia Popular reúne apenas 15 mil das 65 mil farmácias do Brasil.
Para representantes do setor, são muitos os gargalos de ampliação do programa. Entre eles está o fato de três dos principais medicamentos para tratamento da diabetes, distribuídos gratuitamente, dar prejuízo às farmácias. “São produtos adquiridos por preço maior que o do reembolso do governo”, diz Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar), que reúne 1,5 mil estabelecimentos de pequeno porte.
Embora Tamascia considere o problema pontual e causado pela falta de versões genéricas de alguns produtos, outros executivos dizem que a questão põe em risco o sucesso do programa. Um deles é o presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. Ele lembra que a gratuidade reduz a margem de lucro e obriga as farmácias a comprar da indústria com preço ao menos 20% abaixo do valor de referência pago pelo governo.
Mas a indústria reluta em aceitar essa negociação, principalmente com farmácias que não estão ligadas às grandes redes e que por isso não compram em grandes quantidades. E são as regiões Norte e Nordeste, onde predominam farmácias de menor porte, as mais prejudicadas com essa situação.
“A indústria tem praticado preço bem próximo do valor de referência, o que diminui bastante a margem da farmácia”, resume Barreto. “Essa situação é um limitador de expansão do Farmácia Popular”.
Já o presidente da Pro-Genérico, Odnir Finotti, diz que o pressuposto da menor margem das farmácias estava contemplado desde o início do projeto. A ideia é que indústria e varejo lucrem com a escala de distribuição dos medicamentos.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, considera normal a acomodação do mercado diante dos novos parâmetros que viabilizaram a gratuidade dos remédios. Ele afirma que a situação deve se normalizar nos próximos meses. “Não podemos interferir na negociação de preços, mas podemos cobrar que o acordo firmado seja cumprido”, diz.