Jornal da Ciência
STJ recusou pedido da Novartis para prorrogar pipeline de medicamento hipertensivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido da Novartis para estender até 2011 o prazo de validade da patente do medicamento de hipertensão arterial Diovan, cujo princípio ativo é o valsartan. A decisão do STJ faz com que a patente da droga expire em fevereiro deste ano e prevê resultados semelhantes para outros julgamentos, como do Viagra. E a polêmica das patentes de medicamentos deve continuar: nos próximos meses, o STJ deve firmar novas decisões, uma vez que as ações nos tribunais regionais estão chegando às instâncias superiores.