Devido ao atraso do Ministério da Saúde em repassar os valores referentes ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) às farmácias e drogarias e também à dificuldade no acesso aos canais de comunicação do órgão, a ABCFARMA entrou em contato com a coordenação do PFPB para obter esclarecimentos.
De acordo ela, os pagamentos do Programa são realizados por competência mensal, considerando-se do 1º ao último dia do mês, e devem ser efetivados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) até o último dia do mês subsequente às vendas, podendo acontecer, eventualmente, algum atraso durante o processamento.
A coordenação informou que os valores repassados estão disponíveis para consulta no site www.fns.saude.gov.br, na aba “Consulta Detalhada”, devendo ser indicado obrigatoriamente o ano, tipo de consulta (outros pagamentos) e o CNPJ.
Para entrar em contato com o Programa Farmácia Popular, basta recorrer à ouvidoria do SUS, ligando grátis para 136, digitando a opção 8, em seguida 1. Se preferir, pode preencher o formulário eletrônico no link: http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do. Ou encaminhar e-mail para juridico.fpopular@saude.gov.br.
Fonte: ABCFARMA