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Governo estuda liberar preço de alguns medicamentos

O governo federal discute flexibilizar o controle de preços sobre medicamentos isentos de prescrição (Mips). Esses remédios no Brasil têm seus preços regulados pelo governo desde 2000, informou, durante seminário organizado pelo Valor, Ivo Bucaresky, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial que envolve cinco pastas – Fazenda, Saúde, Desenvolvimento, Casa Civil e Justiça. Atualmente, cerca de 80% dos medicamentos têm seus preços controlados. Ficam de fora algumas drogas isentas de prescrição, como analgésicos e produtos fitoterápicos. Parte da indústria farmacêutica defende o fim do controle sobre os preços dos medicamentos de outras categorias, como os genéricos, por exemplo. A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne as multinacionais com atuação no Brasil, defende um leque maior de remédios fora desse controle governamental. Theo van der Loo, CEO da Bayer no Brasil e presidente do conselho da Interfarma, acredita que o mercado acabará regulando os preços dos medicamentos por meio de uma maior concorrência sem a necessidade de intervenção governamental. "No caso dos anticoncepcionais, por exemplo, há mais de 120 apresentações no país. A concorrência é grande, não precisaria ter esse controle", disse Loo. Para Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), o controle de preços só deveria valer para medicamentos que não possuem concorrência e os considerados complexos, como aqueles para o tratamento de câncer. "No mundo todo é assim", comparou. Se depender do governo, contudo, a flexibilização de preços será somente para os medicamentos isentos de prescrição. Bucaresky afirmou que o governo quer modernizar o sistema de regulação de preços, começando pelos isentos de prescrição. O secretário-executivo da CMED defende maior controle do governo e ainda não considera incluir remédios genéricos na lista. Bucaresky também disse que a greve dos servidores federais continua preocupando o setor. Segundo ele, o atraso na liberação de novos registros de medicamentos na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá ser ainda maior por conta do movimento. As indústrias afirmam que alguns insumos farmacêuticos e medicamentos podem faltar, caso a greve, que começou em 16 de julho, se estenda nas próximas semanas. Entre os produtos já em falta estão os contrastes para realização de exames. Fonte: Febrafar

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