O Estado de São Paulo
Patentes podem ajudar a garantir que as empresas desenvolvam melhores remédios , diz diretora
Empresas farmacêuticas precisam de incentivos, incluindo patentes lucrativas, para continuar criando medicamentos e vacinas contra ameaças emergenciais, como a pandemia de gripe H1N1, disse a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira.
"O progresso na saúde pública depende da inovação. Alguns dos grandes avanços na saúde vieram depois do desenvolvimento e introdução de novos medicamentos e vacinas", disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.
Chan, que no mês passado declarou uma pandemia total do vírus da gripe H1N1, disse que as patentes podem ajudar a garantir que as empresas desenvolvam remédios que "fiquem à frente do desenvolvimento da resistência aos medicamentos" em doenças como malária e tuberculose.
A descoberta de infecções isoladas de H1N1 que resistem ao antiviral Tamiflu, fabricado pela Roche e pela Gilead, e a disputa global para garantir vacinas contra a gripe mostraram a importância da intensificação das atividades de pesquisa e desenvolvimento, disse Chan.
"A inovação é necessária para manter o ritmo de emergência com novas doenças, incluindo a gripe pandêmica, causada pelo novo vírus H1N1", disse ela durante reunião sobre propriedade intelectual e saúde, uma questão política que tem dividido países ricos e pobres.
Em maio, durante a assembleia geral da OMS, países ricos e pobres não conseguiram chegar a um consenso sobre como devem compartilhar as amostras de vírus H1N1 e de outras variedades da gripe com as empresas que usam esse material biológico para a fabricação de vacinas.
A Indonésia tem liderado os argumentos contrários, alegando que os países em desenvolvimento não terão como pagar pelas vacinas patenteadas feitas com essas amostras.
Chan disse que essas conversas sobre "um dos temas mais difíceis e polêmicos já negociados pela OMS" identificaram problemas com as patentes, mas disse que o regime atual de propriedade intelectual não precisa ser totalmente desmantelado.
"A pesquisa e o desenvolvimento podem de fato ser dirigidas pela necessidade", disse ela. "Os acordos internacionais que governam o comércio podem de fato ser moldados de forma que favoreçam as necessidades de saúde dos mais pobres."