ICMS volta à pauta

Ascoferj

Empresários com apoio de deputados estaduais vão tentar novamente reduzir alíquota

Ascoferj e Sincofarma Rio reuniram diretores de redes no dia 14 de setembro para discutir a redução do ICMS que incide sobre os medicamentos no estado do Rio de Janeiro, onde a alíquota de 19% supera a de outros estados.

Os deputados estaduais Edson Albertassi (PMDB/RJ) e João Pedro Figueira (DEM/RJ) participaram da reunião. Eles foram convidados para ajudar a traçar propostas de redução da alíquota do ICMS, que serão encaminhadas ao governador Sérgio Cabral.

Durante campanha eleitoral, Cabral comprometeu-se a rever a taxação de medicamentos, mas até o momento nada mudou, o que vem causando insatisfação no setor varejista.

O deputado Albertassi lembrou que, se não conseguiu até agora mexer no ICMS, o governo cumpriu outras promessas de campanha, como manter em vigor a lei que amplia o mix de produtos em farmácias e drogarias, melhorar a atuação da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde Pública e não ampliar a rede de farmácias populares.

João Pedro reforçou que os medicamentos devem ter alíquota de ICMS diferenciada. “O número de pessoas que não consegue fazer o tratamento por falta de recursos financeiros é alto. Nós, deputados, podemos apoiar o setor na sua reivindicação, mas não podemos regular a matéria por meio de um projeto de lei”, explicou.

O grupo definiu algumas propostas de redução do ICMS, que serão apresentadas ao governo em breve. Os deputados comprometeram-se a apoiar.