Valor Econômico
Depois de sofrer com a abertura comercial nos anos 90, a indústria farmacêutica brasileira tem recuperado sua força, mas ainda encontra um dos seus maiores desafios no desenvolvimento da pesquisa. O Ministério da Saúde investiu R$ 700 milhões nos últimos cinco anos com a contratação de 3 mil projetos de inovação. O valor ainda é baixo comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, de cerca de R$ 3 trilhões, mas é um começo importante, avaliam especialistas presentes, ontem, no seminário "Caminhos para o financiamento e acesso à saúde", promovido pelo Valor em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
O déficit comercial do setor é de quase US$ 3,5 bilhões. Mundialmente, a média de investimento em inovação da indústria farmacêutica alcança 21% de sua receita, enquanto outros setores investem cerca de 5%. "Essa indústria tem que investir, senão ela morre", diz Jorge Kalil, diretor do laboratório de imunologia do Instituto do Coração. Ele chama atenção para o fato de que, apesar do peso do PIB do Brasil no mundo, o país ocupa apenas a 17ª posição em pesquisa clínica de medicamentos, que é a aplicação assistida das drogas em pacientes.
Inovação farmacêutica é um investimento de alto risco, mas que garante retornos expressivos. Kalil conta que para desenvolver um medicamento, é preciso investir aproximadamente US$ 1 bilhão. "De 10 mil moléculas sintetizadas, apenas uma será comercializada", explica. Além do custo ser alto, um problema no mercado brasileiro é que o processo de aprovação de uma pesquisa clínica é muito longo – chega a até 14 meses, enquanto em países desenvolvidos o período é de três a quatro meses.
A concessão de patentes é outro desafio para a inovação farmacêutica que precisa ganhar mais agilidade e dar mais garantias aos investidores, segundo Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Apesar do marco regulatório do setor ser moderno, Ávila diz que há uma série de restrições à concessão de patentes em biotecnologia que acabam gerando insegurança no mercado. "O processo leva cerca de cinco anos e a demora gera incertezas e inibe as pesquisas."
Segundo ele, manter restrições às patentes faz parte de um pensamento que considera o país mais como um importador de tecnologia do que investidor. Dessa forma, a patente significaria custo, e não incentivo. "Proteger a propriedade intelectual é importante para incentivar o desenvolvimento, e no Brasil há algumas deficiências nessa proteção", diz.