Jornal do Senado – DF
As farmácias poderão ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo a aposentados, conforme projeto (PLS 181/10) aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Para ter direito ao benefício, o aposentado da Previdência deverá ser portador de doença crônica que exige medicação contínua e usuário do SUS. Conforme a proposta, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a operação garantirá às farmácias redução da carga tributária. A matéria vai à
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para decisão terminativa.