O tempo
O Ministério da Saúde apura uma possível fraude no Programa Farmácia Popular ocorrida no Vale do Aço mineiro. O Jornal O Tempo teve acesso a uma das vendas suspeitas registrada em nome de uma administradora de empresas, de 46 anos. A Polícia Federal, em Uberlândia, também instaurou inquérito para investigar um esquema irregular naquela região. Como reconheceu o próprio Ministério, as tentativas fraudulentas acontecem no sistema de co-pagamento.
Essa é uma das linhas do programa envolvendo as drogarias privadas que firmaram convênios com o governo federal para vender anticoncepcionais e medicamentos indicados para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. Assim, o cliente arca apenas com a diferença do valor e o estabelecimento recebe o ressarcimento do Governo em até 40 dias.
Pelo esquema fraudulento, estabelecimentos estariam usando cadastros de clientes particulares para simular compras. Dessa forma, a farmácia recebe o dinheiro do governo federal mesmo sem fazer a venda.
A fraude
Em Ipatinga, uma farmácia teria simulado a comercialização de 240 comprimidos contra a hipertensão em março e abril deste ano para a administradora que fez a denúncia. Mas ela garantiu não ser cliente do ‘Farmácia Popular’. "Recebi uma carta do Ministério no último dia 4 solicitando uma avaliação do atendimento do programa. Mas eu nunca comprei através dele", ressaltou a denunciante, que pediu para não ser identificada.
Em anexo à carta estava um extrato com as compras processadas em seu CPF, o nome do estabelecimento e até os números dos cupons fiscais. Pela venda, o Ministério pagaria à farmácia, conforme sua tabela, R$ 120 pelos 240 comprimidos. Para o usuário, a mesma quantidade de comprimidos sai em torno de R$ 10, já que o governo federal subsidia o restante.
"Em 2003 estava cadastrada nessa drogaria por meio de um convênio empresarial. Mas fui transferida no ano seguinte para outra cidade e meu nome não foi retirado do sistema", informou. A primeira providência tomada pela administradora foi um contato direto com o Ministério da Saúde. Os atendentes orientaram-na a registrar uma queixa na polícia. "O dono da farmácia esteve na minha casa. Segundo ele, um funcionário seria responsável pela suposta venda."
A reportagem entrou em contato com o dono do estabelecimento. Ele confirmou que um funcionário com menos de um ano de casa burlou o sistema, mas já foi demitido. "Antes mesmo de a pessoa receber a carta, o Ministério estava realizando a auditoria na farmácia.
“Achamos melhor devolver a quantia de R$ 8.000 referente às últimas vendas feitas pelo programa até que se esclareça o problema.” Questionado sobre o modo de operação do funcionário, o comerciante se limitou a dizer: "fiquei igual marido traído, fui o último a saber." Segundo ele, tanto a administradora quanto a empresa foram lesados, pois o “estabelecimento tem mais de 20 anos de mercado e uma imagem séria”.
O órgão confirmou que as transações da empresa ainda estão sob análise técnica e, portanto, ela ainda não foi descredenciada. A drogaria firmou parceria com o governo federal há apenas quatro meses. O Ministério de Saúde confirmou que repassa à Polícia Federal todas as suspeitas de fraude e ressaltou que as vendas pelo pr