Por Sabrina Oliveira
A alta de acidentes com motociclistas acende alerta para farmácias que operam com delivery e utilizam prestadores de serviço.
O delivery transformou o varejo farmacêutico. O que antes era um serviço complementar hoje representa parcela relevante do faturamento de muitas farmácias. Rapidez, conveniência e fidelização se tornaram pilares estratégicos.
Mas, junto com o crescimento, surgiu um ponto sensível que ainda recebe pouca atenção: a exposição jurídica e financeira envolvendo motoboys.
Brasil registra números preocupantes
Os dados nacionais ajudam a dimensionar o cenário. Segundo levantamentos recentes:
- Acidentes com motocicletas representam quase 40% das mortes no trânsito brasileiro, embora as motos correspondam a cerca de 30% da frota nacional.
- Em 2023, mais de 13 mil motociclistas morreram em acidentes de trânsito no país.
- Apenas nas rodovias federais, mais de 28 mil motociclistas ficaram feridos em um único ano, sendo milhares em estado grave.
- Em grandes centros urbanos, o número de mortes de motociclistas tem crescido, impulsionado pelo aumento da atividade de entregas.
Esses números não afetam apenas estatísticas públicas. Eles impactam diretamente empresas que utilizam motociclistas em suas operações diárias.
Quando o risco deixa de ser apenas do prestador
Em muitas farmácias, o motoboy atua como prestador de serviço, sem vínculo empregatício formal. No entanto, isso não elimina a possibilidade de responsabilização.
O Judiciário analisa fatores como:
- Habitualidade da prestação do serviço;
- Grau de controle operacional;
- Uso da marca da empresa;
- Existência de gestão preventiva de riscos.
Se o entregador utiliza uniforme, mochila personalizada ou aplicativo vinculado à farmácia, há associação direta da imagem da empresa à atividade exercida.
Em caso de acidente grave, além do impacto humano, podem surgir discussões sobre responsabilidade civil e até reconhecimento de vínculo empregatício em determinadas circunstâncias.
O impacto financeiro pode ser relevante
Processos envolvendo acidentes podem resultar em:
- Indenizações por danos morais e materiais;
- Pagamento de pensão em caso de invalidez;
- Custos judiciais;
- Danos reputacionais.
Para operações de pequeno e médio porte, um único passivo pode comprometer significativamente o fluxo de caixa.
A proteção como estratégia de governança
Especialistas em gestão de risco defendem que o tema seja tratado de forma preventiva. Entre as alternativas possíveis estão:
- Seguro de acidentes pessoais coletivo para prestadores recorrentes;
- Seguro de vida em grupo com critérios formais de elegibilidade;
- Cláusulas contratuais exigindo seguro individual do prestador.
Importante destacar que a contratação de seguro, por si só, não gera vínculo empregatício. O vínculo é definido por elementos trabalhistas previstos em lei. O seguro atua como instrumento de mitigação de risco financeiro e demonstra diligência empresarial.
O novo varejo exige maturidade operacional
O varejo farmacêutico tem avançado em tecnologia, digitalização e experiência do cliente. A gestão de risco precisa acompanhar essa evolução.
Delivery é crescimento. Crescimento exige governança.
Empresas que estruturam proteção antes do problema demonstram visão estratégica e responsabilidade corporativa.
A discussão sobre motoboys não deve se limitar ao aspecto operacional. Trata-se de sustentabilidade do negócio, proteção financeira e cultura de prevenção.
O que sua farmácia deve revisar agora na operação de delivery
O contrato com o motoboy está formalizado?
Deve existir contrato de prestação de serviço claro, com definição de responsabilidades, autonomia e ausência de subordinação.
Há cláusula sobre seguro obrigatório?
O contrato deve exigir que o prestador possua seguro individual ou prever inclusão em apólice coletiva.
A empresa controla jornada e rota?
Excesso de controle pode caracterizar subordinação. A gestão deve ser estruturada com orientação jurídica.
O motoboy utiliza uniforme ou mochila com sua marca?
Se sim, há associação direta da imagem da empresa à atividade, aumentando a exposição reputacional e jurídica.
Existe política de gestão de risco documentada?
Treinamento básico, orientações de segurança e comprovação de diligência reduzem o risco em disputas judiciais.
A operação está protegida financeiramente?
Seguro de acidentes pessoais ou de vida para prestadores recorrentes pode mitigar o impacto financeiro em caso de sinistro.
Texto escrito por Sabrina Oliveira, especialista em Estratégia e Gestão de Riscos Empresariais e CEO da WON Gestão.