Ascoferj
O jornal O Globo de hoje (25 de maio) publicou matéria no caderno Economia (página 15) intitulada “Imposto menor, remédio mais barato”. Consideramos o assunto de grande importância e deve, sim, ser debatido publicamente sempre que haja oportunidade.
A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) há alguns anos luta, em conjunto com outras entidades do setor farmacêutico, pela redução da carga tributária que incide sobre os medicamentos. O único objetivo é reduzir preços e ampliar o acesso da população aos medicamentos.
Várias medidas já foram tomadas. Uma delas ocorreu durante a campanha do atual governador do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro com o candidato, em 2005, representantes do setor expuseram o impacto que a elevada carga tributária – 35,7% segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – provoca na saúde brasileira. Com medicamentos mais caros, a população não completa tratamentos médicos, agrava a doença e gera mais gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS) com internações
Na ocasião do encontro, obtivemos do candidato promessa de analisar a redução do imposto que maior impacto causa sobre os medicamentos: o ICMS, que no Rio possui taxa de 19%, a mais alta do país. Até o momento, a promessa não foi cumprida. Entretanto, outros setores foram beneficiados.
Vamos continuar lutando para que o estado do Rio de Janeiro siga os passos do estado do Paraná, que baixa a alíquota do ICMS de 18% para 12%. Para compensar, foi aumentado o tributo para cigarros, bebidas e gasolina. Justo.