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Operação no setor de medicamentos é aprovada pelo Cade

ABAFARMA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições e por unanimidade, o ato de concentração entre Sanofi-Aventis Farmacêutica e a Chemo S.A. Lugano Branch., que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Ragazzo.

Em seu relatório, Ragazzo destacou que são duas operações. A primeira é um acordo em que a Chemo licencia para a Medley Comercial e Logística os direitos de uso do princípio ativo Drospirenona e libera de forma não exclusiva a comercialização do produto Drospirenona 3 mg mais Etinilestradiol 0,03 mg.

A segunda operação refere-se a um contrato de licenciamento do mesmo produto pela Chemo à Sanofi-Aventis, também de forma não exclusiva. A Medley é uma empresa nacional, na qual 99,99% de seu capital pertence à Sanofi-Aventis. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou a aprovação das operações sem restrições e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça acompanhou a indicação da Seae.

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