A Ascoferj entrou em contato com o Ministério da Saúde (MS) e apurou que a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional realmente prevê o corte de R$ 578 milhões no Aqui Tem Farmácia Popular, o que significaria o fim do subsídio de 90% concedido a alguns medicamentos vendidos pela rede conveniada ao programa. Pela proposta, somente os medicamentos gratuitos continuariam a ser distribuídos em rede própria do governo. Resumindo, se o orçamento for aprovado, o cofinanciamento deixará de existir.
Mas, por enquanto, tudo fica como está. O convênio entre governo e rede credenciada está em vigor, e os medicamentos podem continuar a ser ofertados com 90% de desconto, pois o subsídio será mantido até o fim de dezembro de 2015.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa, o MS está tentando recompor o orçamento com recursos do DPVAT, seguro de trânsito, mas ainda não é possível dizer se essa recomposição seria suficiente para manter o Aqui Tem Farmácia Popular em 2016.
“É importante lembrar que o cenário que se desenha para 2016 não é definitivo. A proposta orçamentária é um projeto de lei que ainda será discutido no âmbito do Congresso Nacional. Apesar de o orçamento da saúde ter triplicado em uma década, os recursos são finitos e não permitem ampliar mais a assistência para atender a demanda de população, que vive cada vez mais e que enfrenta desafios como a obesidade e violência no trânsito”, informou o MS em nota oficial.
Para o diretor executivo da Abradilan, Geraldo Monteiro, se essa proposta for aprovada, o impacto será enorme, principalmente para os milhões de usuários da rede credenciada. “O Aqui Tem Farmácia Popular é um programa de grande popularidade, mais até que o Bolsa Família. Por meio dele, muitos pacientes têm conseguido acesso ao tratamento farmacoterapêutico. E dados do próprio MS já demonstraram que o número de internações em consequência do diabetes diminuíram significativamente desde que o programa foi lançado”, comentou Monteiro.
A Ascoferj vai continuar acompanhando o assunto e informando em suas redes sociais.
Fonte: Ascoferj