Estado de Minas
Até 2011, 17 medicamentos devem chegar ao mercado como genéricos
O fim da patente do Viagra, confirmada ontem, 28 de abril, é apenas uma das comemorações da indústria de remédios genéricos. Até 2011, outros 17 medicamentos devem chegar ao mercado com preço mais acessível à população, com o encerramento da exclusividade de comercialização dos fabricantes. O próximo da lista também é de propriedade exclusiva da Pfizer. Trata-se do Líptor, usado no tratamento de colesterol alto, que teve o fim da patente, previsto inicialmente para agosto do ano passado, estendido até o final deste ano. Somente uma caixa do remédio com 30 comprimidos de 40mg sai por cerca de R$ 200. Desde 1996, a Lei de Propriedade Industrial permitiu que patentes expedidas no exterior fossem reconhecidas no Brasil e hoje são conhecidas como "pipeline". A validade desse tipo de patente só é reconhecida até o prazo no qual ela expirar no país de origem e tem duração máxima de 20 anos no Pais. No julgamento da patente do Viagra, o relator do processo no STJ, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline seja calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior.