O Estado de So Paulo
Acordo une 10 empresas e 7 laboratórios oficiais e pode reduzir gasto anual com medicamentos em 20%
O Ministério da Saúde anunciou ontem a formação de nove parcerias público-privadas para a produção de 21 medicamentos distribuídos na rede pública. O acordo, firmado entre 7 laboratórios oficiais e 10 empresas, poderá trazer economia de R$ 160 milhões anuais – o equivalente a 20% do total gasto com a compra desses produtos. Na cesta de medicamentos estão drogas para tratamento de asma, tuberculose, hemofilia, aids, controle de colesterol, antipsicóticos, anticoncepcionais e para evitar rejeição de órgãos em pacientes transplantados. Nenhuma está protegida por patente. "É uma medida que ajuda a criar empregos, fortalece laboratórios nacionais e, ao mesmo tempo, traz economia", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao anunciar os projetos.
Dentro de 30 dias, integrantes das parcerias deverão enviar para o ministério um piano com cronograma, detalhes da produção e previsão de necessidade de investimentos. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Reinaldo Guimarães, estima que as primeiras drogas comecem a ser produzidas a partir do próximo ano.
Licitação
O ministério planeja alterar a Lei de Licitações para ampliar seu poder de compra. O texto com as principais propostas deverá ser apresentado e debatido na próxima semana, durante reunião do grupo interministerial criado para fortalecer a indústria farmacêutica nacional. Entre as propostas está a criação de mecanismos para garantir que remédios nacionais tenham iguais condições de disputa com importados. Para isso, seriam usados mecanismos de isonomia tributária durante a licitação. Outro mecanismo proposto é a pré-qualificação de empresas estrangeiras. Hoje, as disputas são vencidas pelas empresas que apresentam o menor preço.