Com o prazo de renovação do credenciamento no Programa Farmácia Popular se encerrando no dia 31 de julho, farmácias e drogarias de todo o Brasil precisam correr para regularizar sua situação e garantir a continuidade no programa.
Segundo Betânia Alhan, farmacêutica especializada em Assuntos Regulatórios do canal farma e diretora da Organize Farma, todos os estabelecimentos cadastrados no programa, mesmo aqueles com a operação suspensa ou em processo de auditoria, são obrigados a realizar a renovação. A não atualização cadastral pode resultar no descredenciamento da farmácia, o que impactaria diretamente o faturamento de muitas empresas.
Documentação exigida
O processo de recadastramento envolve o envio de documentos da farmácia. São eles: Contrato Social, CNPJ, Licença Sanitária, Certificado de Regularidade Técnica e cadastro da empresa na Anvisa.
Além disso, os comprovantes de residência do proprietário e do farmacêutico responsável técnico (RT) também são obrigatórios. As contas de água ou luz são os únicos documentos aceitos.
“É fundamental que os documentos sejam autenticados em cartório competente e que as informações estejam alinhadas. Por exemplo, o farmacêutico que aparece no certificado de regularidade deve ser o mesmo que consta na AFE”, explica Betânia.
O Programa Farmácia Popular disponibilizou um manual com o passo a passo, ilustrando como esses documentos devem ser inseridos. Basta acessar o site e segui-lo.
Onde enviar a documentação
Todo o processo deve ser feito pelo sistema da Caixa Econômica Federal, o SIFAP. O envio ocorre por meio do CPF do sócio com maior número de cotas. Após a inserção dos documentos, o sistema emite uma notificação de análise. Caso haja pendências, o responsável recebe alertas e tem um prazo curto para correção.
“Uma das dificuldades mais comuns é o tamanho dos arquivos em PDF. Quando o documento está muito pesado, o sistema não consegue processar. Por isso, é importante comprimir os arquivos antes do envio”, orienta a especialista.
Consequências para farmácias que não enviarem a documentação
Deixar de renovar o cadastro até o prazo estipulado pode causar a suspensão imediata do acesso ao programa. “O Farmácia Popular representa uma parte significativa do faturamento de muitos estabelecimentos. O paciente que vai buscar um medicamento geralmente aproveita para comprar outros itens. Perder esse fluxo pode ser um grande prejuízo”, finaliza Betânia.