O Projeto de Lei nº 350/2014, que dispõe sobre o exercício da Medicina para modificar as atividades privativas de médico, foi retirado de tramitação pela senadora Lúcia Vânia, no dia 2 de agosto. Ele não deve ser reapresentado pela senadora este ano. Essa atitude foi motivada pela repercussão negativa do PL.
Em 2013, o Ato Médico havia sido aprovado no Senado, mas alguns pontos foram vetados pela presidente Dilma Rousseff, à época. O projeto gerou preocupações, principalmente, entre farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, pois temiam a limitação de suas funções a partir da nova legislação. Em 2014, a senadora Lúcia Vânia apresentou o PL nº 350, propondo a reformulação do Ato Médico, considerando novamente os pontos que a presidente afastada Dilma havia vetado em 2013.
Devido a manifestações públicas dos profissionais de outras categorias, o PL foi retirado de tramitação. O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, avalia que a notícia é positiva e que a mobilização dos farmacêuticos e dos trabalhadores das demais categorias da saúde foi fundamental para a decisão da senadora. “Temos um compromisso com nossas profissões e com a saúde da população que é sempre melhor cuidada quando o cuidado é multidisciplinar.”
Fonte: Ascoferj e Assessoria de Imprensa/CFF