A Gazeta – MT
Médicos veterinários e odontólogos estão receitando remédios para emagrecer e também de efeito entorpecente, como antidepressivos, sem ter habilitação profissional. A prescrição pode ser considerada exercício ilegal da profissão e os casos estão sendo investigados pela Vigilância Sanitária de Cuiabá. O farmacêutico do órgão, Wagner Martins Coelho, conta que em apenas 1 farmácia foram coletadas 12 receitas de moderador de apetite, prescritas por uma única odontóloga. Nos casos suspeitos, Coelho explica que o primeiro passo é entrar em contato com o profissional e depois levar o problema para o conselho regional da categoria. O acusado pode até perder o direito de exercer a profissão.
O farmacêutico afirma que alguns profissionais emitem a receita a pedido de amigos e outros comercializam o documento, que tem grande valor entre as pessoas que almejam um corpo definido. Em todos os casos, tanto o emissor, quanto a farmácia respondem pela ilegalidade, que pode trazer danos à saúde do consumidor da droga.
Coelho assegura que todos os meses técnicos da Vigilância vão até as drogarias e pegam cópias de receitas de medicamentos controlados. Elas são verificadas individualmente e quando há indícios de irregularidades, a empresa e o farmacêutico são notificados.
Além da receita ilegal, existem os casos de falha no preenchimento do documento. O farmacêutico relata que alguns profissionais não estão atualizados com relação às exigências. Cada bloco de receita controlada é registrado na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Para conseguir a guia, o profissional precisa estar cadastrado, o que nem sempre acontece.
A Vigilância já chegou a encontrar receituários com numeração clonada. Coelho explica que qualquer indício de adulteração ou irregularidade o farmacêutico não deve vender o remédio e deve enviar uma cópia da receita para a Vigilância Sanitária.
Fiscalização – Na semana passada, 80 farmacêuticos da Capital foram chamados na Vigilância para discutir sobre as regras para venda de produtos controlados. Na ocasião, foram realizados cursos de aperfeiçoamento e também de legislação. O técnico da Vigilância explica que serão realizadas fiscalizações nos próximos meses para verificar a presença de produtos ilegais, bem como emissão ilegal de receitas.