Jornal do Senado
Alimentos, bebidas, dietéticos e medicamentos com aspartame deverão conter, em seus rótulos, advertência sobre essa substância, conforme estabelece substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 107/08 aprovado ontem pelo Plenário.
A proposta determina que deverá ser informada ao consumidor a presença de fenilalanina, contida no aspartame, ou de outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos portadores de deficiências do metabolismo ou doenças específicas. Nos rótulos, será informada ainda a quantidade dessa substância presente em cada dose ou porção. O projeto volta à Câmara dos Deputados.
O relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Papaléo Paes (PSDB-AP), incluiu as bebidas e os produtos dietéticos no texto. Como foi alterado pelos senadores, o projeto retornará ao exame dos deputados.