Agência Brasília
Operação foi realizada simultaneamente em todo o Distrito Federal. De 86 drogarias que deveriam estar funcionando em regime de plantão, mais de um terço estavam fechadas
Uma operação da Diretoria Vigilância Sanitária (Divisa) – órgão da Secretaria de Saúde – deflagrada na madrugada desta quarta-feira (29) fiscalizou o funcionamento de 92 drogarias, que deveriam estar abertas em regime de plantão. De acordo com o gerente de Fiscalização da Divisa, Alex de Melo Morais, seis das 92 unidades fiscalizadas haviam encerrado suas atividades comerciais. No total, 66 profissionais da Divisa participaram da operação, que contou com o apoio da Polícia Militar.
Das 86 farmácias que ainda estão em atividade e que deveriam estar com as portas abertas na madrugada, apenas 55 estavam abertas. Segundo o diretor da Divisa, Gustavo de Lima, os responsáveis pelos 31 estabelecimentos irregulares foram convocados a comparecer aos Núcleos de Inspeção das unidades regionais da Divisa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o não-funcionamento do plantão. “As penalidades vão desde a simples advertência, passando pela interdição por 24 horas, até o cancelamento da licença de funcionamento da drogaria”, adverte Lima.
No Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Saúde e cumprindo a legislação específica, a cada ano, os proprietários de drogarias definem o sistema de rodízio para a abertura das farmácias em regime de plantão. Segundo o diretor da Divisa, as drogarias infratoras podem ser multadas em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. No caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
A operação desta quarta-feira começou à 0h e estendeu-se até as 3h, cobrindo todo o território do Distrito Federal. O objetivo da ação é garantir os direitos do consumidor, garantindo-lhe o direito de comprar os medicamentos que necessita perto de casa e em qualquer horário.