Grupo Letra
A elevada carga tributária que incide sobre os medicamentos no Brasil há que ser considerada um caso de saúde pública. Independente de quaisquer discussões sobre o assunto, um dano irreparável à população deve ser considerado: os altos preços afastam os pacientes dos tratamentos, que não acontecem, ou invariavelmente, não são concluídos.
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.
Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o medicamento um bem essencial. Nos EUA, México, Inglaterra e Japão o imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9% e na Espanha, 3,8% – só para citar alguns exemplos. Sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS, ou seja, há 15% menos impostos.
Há muito o setor farmacêutico aponta a redução de impostos como um caminho para aumentar o acesso da população à saúde. E em agosto mais um passo será dado com a realização do Painel Expo Pharma 2009, que reunirá representantes do segmento e autoridades para um amplo debate do qual resultará um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo. Casos como do Paraná e Pernambuco, que saíram,na frente, serão usados como exemplo de que é possível mudar.
A Expo Pharma também vai receber o Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, que irá falar sobre o combate à falsificação de medicamentos, trazendo à tona o atual panorama deste grave problema.
O evento
De 19 a 21 de agosto o Riocentro, no Rio de Janeiro, vai receber os maiores destaques do setor farmacêutico brasileiro. Indústrias, distribuidores, varejistas e prestadores de serviços estarão reunidos na Expo Pharma 2009.
O público-alvo da Expo Pharma é composto por proprietários de farmácias e drogarias, gestores de redes, gerentes e farmacêuticos. Todos com o único objetivo de fortalecer o setor e seus próprios negócios e prontos para aproveitar uma oportunidade imperdível de conhecer lançamentos que marcarão o sucesso das vendas do setor.
Painel Expo Pharma 2009
19 de agosto – Legislação Sanitária: atualização, direitos e deveres.
20 de agosto – Redução da carga tributária sobre os medicamentos: bom para o varejo; excelente para o consumidor.
21 de agosto – Falsificação de medicamentos: prevenção e crime.
O Painel Expo Pharma 2009 acontecerá todos os dias às 16:30h, no auditório principal.
Agenda do evento
Expo Pharma 2009
De 19 a 21 de agosto, de 14h às 22h
Riocentro – Rio de Janeiro
Organização: Open Brasil Promoções e Eventos
www.expopharma.com.br