O Estado de São Paulo
Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública alerta que em um grupo de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) havia maior oferta de medicamentos similares do que de genéricos. O estudo, que avaliou a disponibilidade de genéricos também em uma amostra de farmácias privadas, estimou ainda que os genéricos à venda competiam, em preço, entre si e com os medicamentos similares – e não com as drogas que copiam os medicamentos de referência, o que contraria política do setor.
O trabalho, inédito, foi realizado em maio de 2007 e verificou a disponibilidade de 28 genéricos em 182 farmácias públicas e privadas de 25 municípios de todas as regiões brasileiras. É considerado um retrato da realidade nacional, mas não é representativo para o País, segundo destacaram pesquisadores da escola, entidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que por sua vez é vinculada ao Ministério da Saúde.
De acordo com o estudo, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, os genéricos estão presentes em 21% dos estabelecimentos públicos pesquisados. Já os similares foram achados em 30% dessas farmácias. Para a maioria das drogas buscadas, a oferta disponível em estabelecimentos públicos foi menor do que 10%.
Das 28 drogas, 10 não foram achadas na forma genérica em nenhuma das regiões. O genérico do medicamento albendazol, contra parasitas intestinais, foi o mais encontrado.
"É digno de nota comentar que o setor público (…) deveria observar a lei 9.787 (dos genéricos), que reafirma, junto às demais resoluções relacionadas, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as diferenças adotadas pelo País entre genéricos e similares. Sendo assim, medicamentos diferentes não poderiam competir para abastecimento (…)", anotou o grupo de profissionais da escola, liderado pela farmacêutica Elaine Silva Miranda, pesquisadora visitante da Fiocruz. A pesquisadora, procurada ontem por meio da assessoria de imprensa, não quis comentar os resultados. Também a Anvisa informou que não falaria sobre o trabalho, do qual participou também um funcionário da agência.
A política de genéricos brasileira, cujo principal objetivo é aumentar o acesso a medicamentos, reduzindo os preços, completou dez anos em 2009. Ela estabeleceu que o medicamento genérico é aquele que, por meio de testes de bioequivalência, comprova ser igual ao de marca. Já os similares, diz a lei, são medicamentos que possuem o mesmo fármaco, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, mas não têm bioequivalência. Até 2014 a última categoria terá de passar pelo teste.
O setor de genéricos reivindica há anos que as compras públicas diferenciem as categorias de remédios, como prevê a Lei dos Genéricos. No entanto, a lei de licitações determina que seja escolhido como fornecedor aquele que oferecer o menor preço, o que tem favorecido os similares.
"Existe uma distorção entre a legislação que trata de genéricos, a entrega dos medicamentos na rede pública e a Lei de Licitações", afirma Odnir Finotti, da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Gené