Ícone do site ASCOFERJ | Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro

Prorrogado prazo para alteração da alíquota do ICMS substituto sobre medicamentos

Guia da Farmácia

A proposta do governo afetará automaticamente o consumidor.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma-SP) e demais entidades, prorrogou o prazo, até 30 de novembro de 2009, para alteração dos atuais índices do imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) sobre medicamentos, que irá de 38% para 68,59%. A proposta do governo afetará automaticamente o consumidor. Os descontos oferecidos na maioria das farmácias do Estado já quase não existem mais.

Segundo o Sincofarma-SP, os medicamentos não costumam ser comercializados pelo valor de teto da tabela, logo a aprovação definitiva do aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituto terá impacto direto ao consumidor.

Outra consequência direta da elevação tributária é a desestimulo do mercado de trabalho. Segundo o Sincofarma-SP, dificilmente os pequenos e médios empresários terão condições de manter postos de trabalho ativos. Eles são os que mais empregam e, certamente, serão também os mais afetados por esse aumento do IVA.

Sair da versão mobile