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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 9 de abril de 2009.

Acordo de patentes reduzirá custo e prazo para registros

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DCI

Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro, que acontecerá em, no máximo, dois anos. E para facilitar a inclusão do Brasil no acordo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) devem se reunir em junho deste ano, em Genebra (Suíça), com o objetivo de incluir o português como língua oficial.
 
O Protocolo de Madri é um acordo internacional que facilita a obtenção do registro de marcas das empresas que irão atuar no mercado internacional, visando facilitar e baratear o processo. Atualmente, ele conta com 77 países, além da União Europeia, e tem como línguas oficiais o inglês, o francês e o espanhol. Portugal e Moçambique, que falam a língua portuguesa, já fazem parte do sistema. "A inclusão do português seria um estímulo à adesão e, para o empresário nacional, um estímulo porque dispensaria a necessidade de tradução, reduzindo as despesas das empresas com os registros", aposta o presidente do INPI, Jorge Ávila.
 
A agente de Propriedade Intelectual e Industrial e diretora da Cone Sul Marcas e Patentes, Maria Isabel Montañés, concorda, e completa: "Num cálculo bem grotesco, esse custo pode cair à metade. Isso porque na comunidade europeia, por exemplo, não se gasta menos de US$ 20 mil para o registro. Se o Brasil estiver no Protocolo de Madri, esse valor vai para US$ 12 mil iniciais", prevê.
 
Segundo ela, o Brasil demora, atualmente, cerca de três anos para fazer um registro, mas esse prazo chegou a ser o dobro.
 
Estrutura

Para se adequar ao acordo, o INPI já se preocupou em aumentar sua estrutura. Segundo Jorge Ávila, houve uma reorganização de sua estrutura técnica para se adequar às exigências do acordo. "Há cinco anos havia 40 examinadores na área de marcas. Hoje o setor conta com cem profissionais. Se o Brasil ratificar o tratado, já temos condições de participar nos moldes dos demais países", afirma.
 
E essa nova estrutura tende a fazer a diferença tanto para o empresário brasileiro quanto para o estrangeiro. Segundo a advogada Mercedes De La Boveda, sócia do De La Boveda & Teruya Advogados Associados, empresas estrangeiras podem sentir mais segurança em realizar um registro no Brasil após a adesão ao Protocolo de Madri. "Já atendi uma empresa da Inglaterra que, em virtude da demora, optou pelo registro nacional sem vincular com o estrangeiro", exemplifica. "Isso será um grande avanço", acredita a advogada. A diretora da Cone Sul Marcas e Patentes concorda, e faz uma analogia: "Você não vai à casa de alguém sabendo que será roubado. O Brasil tem e precisa se proteger. Além disso, essa adesão está ligada ao Produto Interno Bruto (PIB), ao crescimento econômico do país", aposta Maria Isabel Montañés.


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