- Assessoria Jurídica
Conte com a Ascoferj para resolver pendências com a Justiça
O Departamento Jurídico da Ascoferj está preparado para prestar assessoria nas áreas cível, trabalhista e sanitária, além de realizar análise de contratos, consultoria, elaboração de defesas e impugnações, preparação de ações indenizatórias e muito mais.
Serviços que oferecemos aos nossos associados
Direito do Consumidor
Defesas em processos judiciais movidos por clientes em todas as instâncias e em reclamações de consumidores no Procon. – Orientação sobre troca de medicamentos e produtos de perfumaria. – Ações contra operadoras de telefonia, distribuidoras, companhias de energia elétrica, administradoras de cartões de crédito, instituições financeiras, entre outras, tendo farmácias e drogarias como autoras desses processos.
Farmácia Popular: ações
Atendimento de questões ligadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, como por exemplo, bloqueios do acesso ao sistema DATASUS, retenção indevida de créditos, ajuizamento de demanda judicial, apresentação de resposta e/ou defesa administrativa junto à coordenação do programa e prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
CRF: defesas e recursos
Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração do Conselho Regional de Farmácia, bem como recursos administrativos.
Vigilância Sanitária: defesas e recursos
Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração da Vigilância Sanitária e da Anvisa, bem como recursos administrativos.
Trabalhista
Consulta ilimitada em questões trabalhistas, defesa e acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. – Defesas administrativas de autos de infração de fiscalização do trabalho. – Defesas de inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.
Consultoria
Respostas a questionamentos sobre Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Sanitário e Direito Farmacêutico por meio de consultoria prestada pelos consultores jurídicos da Ascoferj.
Contratos de locação
Ajuizamento de ações renovatórias e propositura de ações revisionais, visando à redução do valor das locações.
Análises de Contrato
Revisão de contratos sociais, de locação e de prestação de serviços.
Atenção
- O Departamento Jurídico da Ascoferj não atua nos Direitos Penal e Tributário.
- Para ter acesso à assessoria jurídica, é necessário ter quitado, pelo menos, seis meses de contribuição associativa.
- Não são aceitos documentos originais, apenas cópias autenticadas.
- Qualquer informação sobre o processo judicial e/ou administrativo deve ser tratada única e exclusivamente pelo e-mail departamentojuridico@ascoferj.com.br.
- Não é aceito qualquer contato sobre tais temas por meio de WhatsApp ou Telegram.
Associe-se na Ascoferj
Faça parte da associação farmacêutica que mais cresce no Rio de Janeiro
Como associado sua empresa tem direito a diversos serviços e benefícios, como assessoria jurídica e na área de assuntos regulatórios. Atualmente contamos com mais de 1,8 mil farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos e perfumaria.
90%
De economia em causas trabalhistas
1,5 mil
Farmácias associadas
+3 mil
Profissionais treinados
+6 mil
Artigos publicados
Recebeu um processo trabalhista e não sabe o que fazer?
Prestamos consultorias esclarecendo dúvidas e ajudando a tomar medidas para evitar problemas ou para resolvê-los de formas alternativas.
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- Depoimentos
Veja o que mudou depois que eles se associaram a Ascoferj
Conheça histórias e depoimentos de empresas que tiveram suporte, economia com processos judicias e descontos em diversos benefícios ao se associarem a Ascoferj.
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