Conte com a Ascoferj para resolver pendências com a Justiça

O Departamento Jurídico da Ascoferj está preparado para prestar assessoria nas áreas cível, trabalhista e sanitária, além de realizar análise de contratos, consultoria, elaboração de defesas e impugnações, preparação de ações indenizatórias e muito mais.

Serviços que oferecemos aos nossos associados

Direito do Consumidor

Defesas em processos judiciais movidos por clientes em todas as instâncias e em reclamações de consumidores no Procon. – Orientação sobre troca de medicamentos e produtos de perfumaria. – Ações contra operadoras de telefonia, distribuidoras, companhias de energia elétrica, administradoras de cartões de crédito, instituições financeiras, entre outras, tendo farmácias e drogarias como autoras desses processos.

Farmácia Popular: ações

Atendimento de questões ligadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, como por exemplo, bloqueios do acesso ao sistema DATASUS, retenção indevida de créditos, ajuizamento de demanda judicial, apresentação de resposta e/ou defesa administrativa junto à coordenação do programa e prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

CRF: defesas e recursos

Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração do Conselho Regional de Farmácia, bem como recursos administrativos.

Vigilância Sanitária: defesas e recursos

Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração da Vigilância Sanitária e da Anvisa, bem como recursos administrativos.

Trabalhista

Consulta ilimitada em questões trabalhistas, defesa e acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. – Defesas administrativas de autos de infração de fiscalização do trabalho. – Defesas de inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

Consultoria

Respostas a questionamentos sobre Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Sanitário e Direito Farmacêutico por meio de consultoria prestada pelos consultores jurídicos da Ascoferj.

Contratos de locação

Ajuizamento de ações renovatórias e propositura de ações revisionais, visando à redução do valor das locações.

Análises de Contrato

Revisão de contratos sociais, de locação e de prestação de serviços.

Atenção

Associe-se na Ascoferj

Economia de 70% a 90% em processos jurídicos para sua farmácia.

Faça parte da associação farmacêutica que mais cresce no Rio de Janeiro

Como associado sua empresa tem direito a diversos serviços e benefícios, como assessoria jurídica e na área de assuntos regulatórios. Atualmente contamos com mais de 1,8 mil farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos e perfumaria.

90%

De economia em causas trabalhistas

1,5 mil

Farmácias associadas

+3 mil

Profissionais treinados

+6 mil

Artigos publicados

Recebeu um processo trabalhista e não sabe o que fazer?

Prestamos consultorias esclarecendo dúvidas e ajudando a tomar medidas para evitar problemas ou para resolvê-los de formas alternativas.

Veja o que mudou depois que eles se associaram a Ascoferj

Conheça histórias e depoimentos de empresas que tiveram suporte, economia com processos judicias e descontos em diversos benefícios ao se associarem a Ascoferj.

Poupe tempo e dinheiro com processos e multas

Para ter acesso a esses e outros serviços e benefícios, basta se tornar um associado.