Assessoria Jurídica

Conte com a Ascoferj para resolver pendências com a Justiça

O Departamento Jurídico presta assessoria gratuita para associados em diversas áreas do Direito.

Assessoria nas seguintes áreas

Direito do Consumidor

– Defesas em processos judiciais movidos por clientes em todas as instâncias e em reclamações de consumidores no Procon. – Orientação sobre troca de medicamentos e produtos de perfumaria. – Ações contra operadoras de telefonia, distribuidoras, companhias de energia elétrica, administradoras de cartões de crédito, instituições financeiras, entre outras, tendo farmácias e drogarias como autoras desses processos.

CRF: defesas e recursos

– Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração do Conselho Regional de Farmácia, bem como recursos administrativos.

Trabalhista

– Consulta ilimitada em questões trabalhistas, defesa e acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. – Defesas administrativas de autos de infração de fiscalização do trabalho. – Defesas de inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

Contratos de locação: ações renovatórias e revisionais

– Ajuizamento de ações renovatórias e propositura de ações revisionais, visando à redução do valor das locações.

Análises de Contrato

– Revisão de contratos sociais, de locação e de prestação de serviços.

Vigilância Sanitária: defesas e recursos

– Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração da Vigilância Sanitária e da Anvisa, bem como recursos administrativos.

Consultoria

– Respostas a questionamentos sobre Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Sanitário e Direito Farmacêutico por meio de consultoria prestada pelos consultores jurídicos da Ascoferj.

O Departamento Jurídico da Ascoferj não atua no Direito Penal. Para informações sobre Assessoria em Direito Tributário, vá para Painel do Associado, Benefícios.

Para ter acesso à assessoria jurídica, é necessário ter quitado, pelo menos, seis meses de contribuição associativa.

ATENCÃO: Não serão mais aceitos documentos originais pelos departamentos de Assuntos Regulatórios e Jurídico. Serão aceitas apenas cópias autenticadas.

O que dizem nossos associados

“O Departamento Jurídico da Ascoferj oferece um trabalho sério por meio de todo o seu time de advogados e consultores, que são extremamente comprometidos com as causas que defendem. Além disso, eles têm profundo conhecimento das leis e normas que regem o segmento, o que nos ajuda bastante. Parte do motivo que me fez ter as lojas associadas à Ascoferj é o excelente atendimento que o Departamento Jurídico realiza”.

Márcio Assis Almeida

Drogaria Mega Farma

“Sou fã de carteirinha do Departamento Jurídico da Ascoferj. Isso porque sempre desfruto dos serviços e benefícios concedidos e, na maioria das vezes, as causas são ganhas. E essas vitórias são sempre importantes para a minha farmácia. Sem contar na economia que tenho, uma vez que não preciso contratar advogados. Estou muito satisfeito e só tenho elogios ao departamento”.

Ricardo Valdetaro

Farmácia do Leme

“Os profissionais que fazem parte da equipe são altamente capacitados e entendem do varejo farmacêutico. Sem sombra de dúvidas, hoje, o Departamento Jurídico da Ascoferj oferece o melhor serviço às farmácias e drogarias, tanto na área trabalhista como cível”.

Márcio Amaral

Rede de Manipulação Principium Fotossíntese e Rede de Drogarias Social Farma

“Quando precisei usufruir os serviços do Departamento Jurídico, sempre fui muito bem atendido por toda a equipe. E só tive benefícios, primeiro porque não pesou no bolso, pois é um benefício que os associados têm direito; segundo porque conseguimos vitórias nas ações. Posso dizer que minhas expectativas foram superadas no que se refere ao trabalho realizado pelo Departamento”.