Anvisa enfrenta liminares contra resolução

Valor Econômico

Para Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa, o consumidor tem de receber informação sobre os medicamentos

Uma queda de braço entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as redes de farmácia promete esquentar a briga no setor de medicamentos OTCs (over the counter, em inglês, ou atrás do balcão) e arrastar boa parte da indústria farmacêutica. Às vésperas da implementação da resolução 44 da Anvisa, que proíbe a venda de remédios fora do balcão a partir do dia 18, as principais entidades ligadas às redes de farmácias garantiram, por meio de liminares, que as vendas desses remédios vão continuar livres.

Os fabricantes acompanham a briga de perto. A receita com medicamentos OTC é polpuda e já representa 30% das vendas realizadas pelo varejo, que ficaram em torno de R$ 30 bilhões em 2009.

Amanhã, representantes do setor voltam a se reunir para discutir o assunto na sede da Anvisa. De um lado, as farmácias se defendem, afirmando que a decisão da agência é arbitrária. De outro, os laboratórios farmacêuticos temem a chamada prática da "empurroterapia", ou seja, a troca espontânea de medicamentos feita pelo balconista nas farmácias. No meio desse jogo está a Anvisa, que garante que vai recorrer de todas as liminares impetradas pelas associações ligadas ao varejo e que a implementação da resolução 44 será apenas uma questão de tempo.

Em entrevista ao Valor, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, defende com unhas e dentes a resolução da agência e afirma que o consumidor precisa saber o que está levando para casa. "Tenho profunda esperança que a Justiça reveja isso [as liminares] e nos dê razão. Se a Anvisa não pode determinar sobre os riscos dos medicamentos, como ordenar esses produtos, minimizar o risco em relação à utilização? Fica complicado", disse Raposo.

Nem todos os medicamentos serão atingidos pela resolução. "Nós já temos um consenso interno da casa, no qual os produtos que são de uso interno e que envolvem alguns princípios ativos, até pelos dados, apresentam potencial de dano maior", afirmou Raposo. Na lista da Anvisa, o presidente da agência cita os anti-inflamatórios e os chamados medicamentos sintomáticos para gripe, por exemplo, que têm paracetamol, ácido acetilsalicílico, dipirona, ibuprofeno, naproxeno. "O que causa o maior transtorno? A substância em si? O que causa transtorno é o paciente ter contato com o produto e não ter a informação para fazer o uso adequado. Por isso que está indo para trás do balcão."

De acordo com Raposo, nem todos os remédios ficam fora do balcão. "Os medicamentos de uso tópico (pomadas, por exemplo) e os fitoterápicos (naturais) podem ser vendidos livremente."

O Valor conversou com laboratórios nacionais e internacionais, que afirmaram estarem atentos à resolução da Anvisa. Nenhuma empresa informou saber qual será o possível impacto da resolução sobre as vendas.

"O assunto está em discussão e muita coisa vai acontecer ainda", afirmou Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de mercado da EMS, um dos maiores laboratórios nacionais. O antiácido Gerovitral, produzido pela farmacêutica, dever&aa

Foto de Ascoferj
Ascoferj
A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) é uma entidade sem fins lucrativos que atua para defender e preservar os interesses do varejo farmacêutico. No quadro de associados, há farmácias e drogarias independentes, redes de pequeno, médio e grande porte, empresas ligadas ao associativismo e distribuidores de medicamentos e perfumaria. Os associados têm uma série de benefícios e serviços, como assessoria jurídica, cursos de capacitação, consultoria em assuntos regulatórios, descontos e vantagens com parceiros, entre outros. Além disso, a tranquilidade de saber que não se está sozinho, que há com quem contar, principalmente nos momentos de crise. A Ascoferj também atua fortemente junto ao poder público, estreitando relações com o Governo do Estado, prefeituras, deputados, vereadores, secretarias públicas e órgãos reguladores.
Você precisa de ajuda com este assunto?
Receba as principais notícias direto no celular

Veja também os seguintes artigos

Grande maioria dos consumidores precisa de ajuda de profissionais da farmácia
Estudo do IFEPEC mostra que 82,5% dos clientes precisaram de auxílio de atendentes e farmacêuticos no ponto de venda....
Drogarias Pacheco divulgam locais de retirada de kits e programação de corrida neste domingo (27)
Entrega dos kits acontece nos dias que antecedem o evento, que será realizado no dia 27 de setembro, com percursos de 3, 5 e 10...
Veja por que a RD Saúde acerta quase 100% na escolha do ponto
Grupo aposta em expansão física orientada por dados e inaugura 350 novas lojas por ano....
No Rio, projeto de lei quer incluir todas as farmácias na logística reversa
Proposta de deputado desconsidera a existência do LogMed, programa nacional de coleta de vencidos já em vigor....
Rede A Nossa Drogaria abre vagas de estágio na Baixada Fluminense
Oportunidades são destinadas a estudantes de Recursos Humanos (RH) e Farmácia....
Cimed aposta em suplementação para usuários de GLP-1
Farmacêutica lança Kit Lavitan GLP-1 e projeta evento no Catar com campanha voltada à comunicação em massa de suas marcas....
Não existem mais artigos relacionados para exibir.

Saiba onde encontrar o número da matrícula

Todo associado, além do CNPJ, possui um número de matrícula que o identifica na Ascoferj. Abaixo, mostramos onde encontrá-lo no boleto bancário. Você vai precisar dele para seguir em frente com a inscrição.

BOLETO BANCÁRIO BRADESCO

Encontre em “Sacador / Avalista”.

boleto bradesco contribuição

BOLETO BANCÁRIO SANTANDER

Encontre em “Sacador/Avalista”.

boleto santander contribuição