Anvisa

Os medicamentos sob patente representam menos de 1% do consumo e mais de 10% dos gastos com medicamentos no Brasil. Já os medicamentos genéricos totalizam cerca de 13% do consumo e menos de 8% dos gastos. Essas são algumas das conclusões do estudo “Medicamentos com Patentes de Moléculas no Brasil”, publicado, nesta quarta-feira (31), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O estudo revela que a participação dos produtos patenteados no total dos gastos do brasileiro com medicamentos é 40% superior à participação dos gastos com medicamentos genéricos. “Podemos concluir que a política nacional de incentivo aos medicamentos genéricos tem contribuído para a existência de medicamentos com preços mais acessíveis para a população”, explica o chefe do núcleo de regulação econômica da Anvisa, Pedro Bernardo.

Outro ponto abordado pelo estudo foi a comparação dos preços dos medicamentos com patente no Brasil com os de oito países: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália e Portugal. Os dados apontaram que, em 2004, 12,7% dos medicamentos patenteados eram mais baratos no Brasil do que nos demais países pesquisados; em 2008,esse índice subiu para 51,5%.

De acordo com o chefe do núcleo de regulação econômica da Anvisa, essa queda no preço dos medicamentos em relação ao mercado internacional pode ser atribuída a regulação do preço dos medicamentos no Brasil. “A publicação da resolução que define os preços de produtos novos e novas apresentações contribuiu para a queda dos preços dos medicamentos patenteados no Brasil”, afirma Bernardo.

Perfil

No Brasil, há 96 medicamentos com moléculas patenteadas, comercializados por 25 laboratórios. Essas moléculas representam 332 apresentações de medicamentos e geraram, em 2008, um faturamento de R$ 3,1 bilhões para as indústrias.

Do total de 96 moléculas com direito patentário no Brasil, apenas uma é resultado de pesquisa brasileira. “Esse dado demonstra a necessidade de consolidação do complexo industrial da saúde, por meio do incentivo da indústria farmacêutica nacional” conclui Bernardo.

A pesquisa “Medicamentos com Patentes de Moléculas no Brasil” foi realizada em 2009 com base em informações de comercializações de medicamentos no banco de dados da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, referentes ao ano de 2008.