Qual deve ser o valor do capital social inicial de uma farmácia? Essa dúvida é muito comum. Diversos empresários não sabem que valor informar no contrato social. São perguntas do tipo:
– Que valor devo lançar no contrato?
– Preciso informar o valor real do capital investido?
– O que acontece se eu colocar um valor menor do que o real?
No momento de constituir a farmácia, é muito importante definir corretamente o valor do capital social inicial para que não haja problemas no futuro com o Fisco, com a contabilidade e em outras situações do dia a dia empresarial.
O que é capital social inicial?
Por definição, capital social inicial é o valor que os sócios investem na abertura do negócio. Esse valor precisa ser definido antes da constituição da empresa. O empresário precisa ter a noção do quanto será necessário para iniciar as atividades.
E esse investimento inicial não é apenas com a legalização da empresa, mas também com a realização de obras, compra de mercadorias, aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras demandas iniciais do negócio.
Por isso, uma de nossas principais recomendações é fazer o planejamento de abertura do negócio. Ninguém pode abrir uma farmácia sem saber o quanto vai gastar, afinal de contas, farmácia não é para amadores. O plano de negócios, nesse caso, é fundamental para que o empresário tenha uma visão ampla de todos os gastos iniciais.
Ao colocar as despesas no papel e de forma organizada, o empresário garante que terá os recursos necessários para a abertura do negócio. A confecção do contrato social vem logo após a definição do valor de capital social inicial definido no plano de negócios. Não é um valor a mais, nem um valor a menos, é o valor real de investimento.
Quando um empreendedor abre uma empresa, ele está se responsabilizando perante a sociedade – funcionários, órgãos públicos, fornecedores – com a operação. Trata-se de uma garantia e de uma declaração pública de investimento em um novo negócio.
Em caso de liquidação futura, os sócios respondem com o valor do capital investido por cada um. Vale destacar que é um grande risco informar um valor menor de capital social com a intenção de reduzir o peso da responsabilidade de cada sócio. E você entenderá o motivo se continuar lendo este artigo até o fim.
Capital social deve cobrir todos os custos iniciais
Um erro muito comum é lançar um valor menor em relação ao que realmente será investido, pensando em se beneficiar com taxas mais baixas durante a legalização da empresa. Para você entender, o valor do capital social é utilizado pelo Conselho Regional de Farmácia e por algumas vigilâncias sanitárias para definição da taxa a ser paga pelo licenciamento sanitário. No entanto, isso não é correto. Como você vai abrir uma farmácia informando um capital social insuficiente, não condizente com a realidade, apenas para ter uma economia no pagamento da taxa da vigilância sanitária? O risco não vale a pena!
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O contrato social deve trazer a participação em valores de cada sócio no negócio, assim como os percentuais correspondentes. Vale destacar que o valor investido por cada sócio deverá ser comprovado no Imposto de Renda Pessoa Física, ou seja, ele precisa comprovar legalmente a origem do dinheiro aplicado na abertura da farmácia.
O valor do capital social inicial deverá ser depositado pelos sócios em uma conta corrente pessoa jurídica em nome da empresa para que as atividades possam ser iniciadas. A contabilidade entra em jogo e começa a fazer todos os lançamentos das despesas com obras, equipamentos, mercadorias.
Uma vez que essas operações são acompanhadas pela contabilidade, é necessário que o valor de capital seja suficiente para justificar todas as saídas. Tudo deve sair da conta jurídica, pois os sócios não podem fazer nenhuma compra pela conta da pessoa física. Como a contabilidade poderia justificar saídas maiores do que o capital investido? Por isso, o valor deve sempre corresponder à realidade da operação.
Planeje a abertura da sua farmácia
O recado que queremos deixar com esse artigo é que planejamento é fundamental. Você precisa conhecer o real valor a ser investido no negócio. Outra dica é conversar com a sua contabilidade para entender como será feito o contrato social: se o capital social vai ser investido integralmente de uma única vez ou se vai ser parte em dinheiro e parte em patrimônio – o que também é uma possibilidade, caso você não tenha todo o dinheiro em espécie.
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Informe ao seu contador o que realmente você tem disponível no seu Imposto de Renda para ser usado como capital social: tudo para que a sua farmácia começa a funcionar corretamente, inclusive facilitando a tomada de decisão quanto ao planejamento tributário – o valor do capital social interfere, sim, na decisão sobre o melhor regime tributário da farmácia.
Aproveite a virada do ano para repensar seus negócios. Sempre é tempo de fazer tudo certo!
Este conteúdo foi desenvolvido pela Farma Contábil.
