Aprovada medida provisória no valor de R$ 2,1 bilhões

Ministério da Saúde

Recursos serão usados na compra de vacinas e medicamentos contra a nova gripe, além de equipamentos e material de diagnóstico, ampliação de leitos de UTI, capacitação profissional e pesquisas sobre o vírus pandêmico

O presidente da República em exercício, José Alencar, aprovou a medida provisória 469, que libera crédito suplementar de R$ 2,168 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). A maior parte da verba será destinada ao Ministério da Saúde, que administrará R$ 2,163 bilhões. O restante – R$ 5,050 milhões – será destinado ao Ministério dos Transportes. A decisão foi publicada na primeira seção do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Os recursos da pasta da Saúde serão utilizados na aquisição de vacinas e medicamentos contra a nova gripe, além de equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI e capacitação de profissionais de saúde.

Do total das verbas aprovadas, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas, que serão distribuídas no primeiro semestre de 2010, antes do início do inverno. A recomendação quanto ao número de doses e aos públicos prioritários para receberem a vacina devem ser anunciadas nas próximas semanas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com base nestas informações, o Ministério da Saúde definirá a quantidade de vacina que será adquirida.

No hemisfério Norte, que deve ser atingido pela segunda onda da pandemia a partir de outubro, com o início do período frio, alguns países, como Estados Unidos, Austrália e Portugal, já começaram a vacinar a população. México e Itália anunciaram o início da vacinação ainda este mês.

Diversos estudos científicos ainda estão sendo concluídos para indicar os grupos prioritários para receber a vacina. Sabe-se, de antemão, que não haverá vacinas para toda a população mundial. Mas existe o consenso de que pessoas com mais risco de morrer ou de desenvolver as formas graves da doença e profissionais de saúde, que vão atender a população durante a segunda onda da pandemia, estarão entre os grupos prioritários.

Medicamentos – Com os recursos da medida provisória, o Ministério da Saúde também reforçará o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos, representando um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte dos medicamentos (2 milhões de tratamentos) será produzida pelos laboratórios oficiais – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra.

Desde que a OMS informou a ocorrência da nova gripe, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,4 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 25 de setembro, foram distribuídos aos estados 897.419 tratamentos. Cada tratamento, composto por dez comprimidos, significa uma pessoa tratada. Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milh&otild

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