O segmento farmacêutico brasileiro está em campanha para a desoneração tributária. Para se ter uma ideia, 33,87% do preço de um medicamento comercializado no Brasil são impostos, enquanto o percentual dos produtos de uso animal é de apenas 13,11%. Tamanha disparidade continua mobilizando entidades de todo o País, que não desistem de lutar pela redução da carga tributária. Recentemente, foi lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, iniciativa de um movimento nacional liderado pelas principais lideranças do setor. A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), em apoio a este movimento nacional, aproveitará a Expo Pharma, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de maio, para expor o problema e pedir às autoridades públicas que reavaliem a situação. O Brasil está entre os países onde o medicamento é encarecido devido à carga excessiva de impostos. O Estado do Rio de Janeiro tem o ICMS mais alto do País. No estande da Ascoferj, durante a feira no Centro de Convenções SulAmérica, haverá uma gôndola com diversos produtos expostos, entre eles medicamentos de uso humano, protetor solar, shampoo e condicionador, creme de barbear, desodorante, fralda descartável, sabonete, entre outros. O visitante saberá o quanto de imposto incide sobre esses itens. “Vamos mostrar qual a carga tributária incidente sobre alguns produtos vendidos em farmácias e drogarias. Mais de 40% do preço de um protetor solar corresponde a impostos. Sem contar os medicamentos para uso humano, em que mais de 33% são tributos. A consequência disso é a falta de acesso por parte da população mais carente”, adianta o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins. Segundo ele, o mais difícil é ver o dinheiro do contribuinte sendo mal empregado. “Os órgãos reguladores querem exigir a apresentação da receita médica. Mas antes é preciso conseguir um médico. Você consegue agendar consulta médica com facilidade no serviço público? Eu não consigo”, adverte o dirigente da associação. Veja os percentuais de impostos que incidem sobre alguns produtos do Canal Farma
Algodão de limpeza | 34,67% |
Aparelho de barbear | 40,78% |
Bronzeador | 49,08% |
Condicionadores (banho) | 37,37% |
Creme de barbear | 56,64% |
Cremes de beleza | 56,61% |
Desodorantes | 37,37% |
Escova de Dente | 34,00% |
Fralda descartável | 34,21% |
Papel Higiênico (com 4 rolos) | 39,94% |
Pasta de dentes | 34,67% |
Sabonete | 37,09% |
Shampoo | 44,20% |
Talco | 49,42% |
Água Oxigenada | 41,23% |
Medicamentos de uso humano | 33,87% |
Preservativo | 18,75% |
Protetor solar | 41,74% |
Soro | 30,05% |
Termômetro | 38,93% |
Xarope para tosse | 34,80% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Serviço Expo Pharma 2013 15, 16 e 17 de maio Centro de Convenções SulAmérica Estácio/Rio de Janeiro Informações: Viviane Massi Assessoria de imprensa (21) 9719-8185 viviane@massicomunicacao.com.br