Folha de S. Paulo
O Brasil finaliza os últimos detalhes de acordo feito com o Banco Mundial (Bird) que destinará US$ 200 milhões ao programa de combate a doenças sexualmente transmissíveis e HIV/Aids do Ministério da Saúde. Do total, US$ 67 milhões virão da instituição, baseada em Washington, e os outros US$ 133 milhões, do governo brasileiro. O dinheiro será desembolsado em quatro anos, a partir de 15 de janeiro. Segundo dados do projeto ainda sigiloso, ao qual a Folha teve acesso, há ênfase no monitoramento dos resultados e na prestação de contas do dinheiro, e parte da verba será dedicada a ampliar a transparência no uso da verba, cujo desembolso será vinculado a metas. O projeto deve ser recebido e aprovado pelo banco até o fim do ano e então submetido ao Senado brasileiro, para aprovação.
Estão previstas 230 bolsas, com valores mensais de R$ 600 a R$ 3.000 durante quatro anos, destinadas a técnicos, tutores e consultores da área, mas também a líderes comunitários de populações vulneráveis e à formação de pessoas vivendo com HIV/Aids para liderança comunitária, num total de R$ 14,78 milhões.
Além disso, serão contratados 40 funcionários para o departamento de combate à Aids.
O valor total do acordo equivale a 24% do orçamento anual do programa brasileiro, que é de R$ 1,4 bilhão. Quando deduzido o valor gasto anualmente com medicamentos, de R$ 1 bilhão hoje, o acordo equivale a 50% do dinheiro aplicado em outras atividades por ano.
Segundo o documento, desde 1988 o Bird destinou US$ 432 milhões ao programa brasileiro. O de 2009 será o quarto acordo e um dos maiores. Um memorando de intenções já foi assinado em julho.
O projeto está detalhado em dois documentos. Num deles, uma versão preliminar e de uso restrito datada de outubro, fica patente a ênfase na transparência. O projeto "apoia o aprimoramento da governança", diz, "no campo do accountability [prestação de contas], transparência e controle social".
Isso ocorrerá "por meio da promoção da gestão por resultados e orientada por evidências e da coordenação e integração de serviços de prevenção e atenção primária em saúde; da implementação e consolidação de um sistema robusto de monitoramento e avaliação; e da implementação de mecanismos de financiamento baseado em desempenho".
Entre os 13 indicadores previstos para medir o cumprimento de metas e para acionar os desembolsos estão "aumento de 15% entre homens relatando o uso do preservativo na última relação sexual anal com um parceiro masculino" e "aumento de 10% entre profissionais do sexo femininos e masculinos relatando o uso do preservativo com o último cliente".
Embora elogiado por sua eficácia e inovação, o programa brasileiro já foi criticado pelo Bird no passado, pelo que o banco chamou de "falta de monitoramento e avaliação" e "pouca análise de custo-benefício para embasar futuras definições de prioridade e critérios na alocação de recursos".
O acordo vem à luz dias após um projeto brasileiro semelhante ter sido recusado pelo Fundo Global, o braço do G-8 (grupo dos oito países mais desenvolvidos) que
