BRASIL ECONÔMICO
Os ministros da Saúde de Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, países que integram o Brics, articulam mudanças na legislação de medicamentos e patentes para ampliar o acesso a remédios. O objetivo é baratear os custos, a produção e os valores cobrados dos consumidores.
Uma das propostas discutidas pelos ministros, que estão reunidos em Pequim, é a redução das barreiras a patentes e à aprovação de remédios na Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, é necessário definir a padronização, diretrizes, registros e modelos de inspeção e fiscalização de fábricas.
O vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse ontem que há dois anos o país busca aperfeiçoar seu sistema de saúde e a ideia é aprofundar a cooperação com os demais integrantes do Brics. Durante a reunião, o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, sugeriu a criação de um banco de preços na área dos Brics buscando reduzir os valores cobrados pelos medicamentos.
Segundo Padilha, o objetivo é “baratear” os valores nos sistemas públicos de saúde. Para o ministro, há tecnologia suficiente para a produção e um mercado consumidor que representa quase metade da população mundial. Padilha acrescentou ainda que o acesso universal a tratamentos para as doenças infecciosas e não transmissíveis são desafios que motivam a proposta brasileira. Outro foco da proposta é a incorporação de tecnologia pelas indústrias farmacêuticas nacionais.
Em seu discurso, o ministro brasileiro afirmou que as propostas do Brics passam por uma reforma da OMS. “A OMS deve ser fortalecida como a autoridade multilateral central em matéria de saúde global. A reforma deve ser dirigida pelos estados membros e baseada no consenso. Deve ser um processo gradual. O processo deve ser amplo e inclusivo, para buscar maior legitimidade e certificar que atenda às realidades da saúde global atual”, disse.
