O Estado de São Paulo
Todas as campanhas prometem ampliar ou melhorar programa que garante medicamentos de graça para os mais pobres
Na semana passada, José Serra (PSDB) prometeu em seu site criar uma cesta com cerca de 80 remédios que seriam distribuídos gratuitamente pelos municípios. A candidata petista, Dilma Rousseff, já afirmou que pretende dar continuidade ao programa Farmácia Popular, do governo federal – que oferece remédios subsidiados para diabetes e hipertensão. Marina Silva (PV), por sua vez, deverá investir em tratamentos pouco ortodoxos e que não dependam de medicamentos alopáticos, como acupuntura e homeopatia.
O Farmácia Popular tem, hoje, pouco menos de 13 mil unidades – na maior parte, parcerias do governo com estabelecimentos privados. No programa, o Ministério da Saúde subsidia até 90% do medicamento. Os 10% restantes são pagos pelo paciente. Tanto Serra quanto Marina prometem dar continuidade ao programa, mas o tucano critica o governo ao afirmar que a parcela mais pobre da população continua desatendida.
"O Farmácia Popular não é parte do SUS", opina Renilson Rehem, que contribui com o plano de governo de Serra. "A iniciativa atende bem às classes C e D, que podem pagar ao menos um pouco pelos remédios. Mas quem está abaixo disso não é atendido."
Os medicamentos a ser distribuídos pela cesta ainda não foram determinados. De acordo com Rehem, serão sobretudo remédios de uso prolongado. Hoje, o SUS já fornece vários medicamentos gratuitamente, por meio do programa Farmácia Básica. "A ideia é garantir uma quantidade maior de medicamentos", diz.
Para o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, responsável pelo setor no programa de governo petista, o Farmácia Popular permite acesso a medicamentos por pessoas que não usem o SUS. "É outra forma de garantir acesso para tratamento de doenças crônicas", defende. "O governo já aumentou muito o investimento na distribuição de remédios – de R$ 1,9 bilhão em 2003 para R$ 6,4 bilhões em 2009."
Nas diretrizes para a saúde Dilma inclui ampliação da oferta gratuita de remédios e incentivos à venda dos genéricos. O ex-ministro admite ser necessário aumento dos recursos direcionados à área, mas não fala no retorno da CPMF: "A Dilma tem falado que isso virá como consequência do crescimento econômico."