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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 11 de outubro de 2013.

Deputado federal apresenta proposta que isenta impostos dos medicamentos

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Tratar da saúde pesa no bolso dos brasileiros, a começar pelos medicamentos. O motivo? Hoje, cerca de 34% do valor de um remédio são impostos, ou seja mais de um terço do valor final do produto na farmácia compõe-se de tributos federais, estaduais e municipais – a carga mais alta do mundo, conforme estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Pensando nisso, o Deputado federal Francisco Chagas (PT-SP) apresentou recentemente à Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 301 – Medicamentos mais Baratos. A ideia é retirar totalmente os impostos dos medicamentos fabricados no País, e dos insumos utilizados em sua produção e comercialização. “Nas manifestações que ocorreram no meio do ano em todo o Brasil ficou clara a indignação do povo em relação a muitas coisas, e uma das reivindicações foi a melhoria da Saúde. Não podemos deixar que gastos com medicamentos comprometam tanto os orçamentos familiares”, contou o deputado, em visita à Redação do Diário. “É uma questão que faz tanto parte do dia a dia das pessoas que em dois meses eu precisava coletar 171 assinaturas na Câmara. Em menos de dez dias, já havia conseguido 240”, relatou Chagas. O deputado citou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta que 70% dos gastos familiares no Brasil são destinados à Saúde, especialmente quando se trata da baixa renda. Para ele, isentar os medicamentos de impostos garante a melhora da indústria farmacêutica, já que o volume de vendas irá aumentar e sobrará verba para mais contratações e investimento em tecnologia. Além disso, os atendimentos médicos da rede pública seriam desafogados. “Hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ficariam menos cheias, uma vez que as pessoas conseguiriam comprar medicamento e terminar o tratamento.” E ele completa: “É importante lembrar que hoje o próprio governo é o maior comprador de medicamentos. Ou seja, o governo paga impostos para ele mesmo.” Fonte: Diário do Grande ABC


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