Deputado federal apresenta proposta que isenta impostos dos medicamentos

Tratar da saúde pesa no bolso dos brasileiros, a começar pelos medicamentos. O motivo? Hoje, cerca de 34% do valor de um remédio são impostos, ou seja mais de um terço do valor final do produto na farmácia compõe-se de tributos federais, estaduais e municipais – a carga mais alta do mundo, conforme estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Pensando nisso, o Deputado federal Francisco Chagas (PT-SP) apresentou recentemente à Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 301 – Medicamentos mais Baratos. A ideia é retirar totalmente os impostos dos medicamentos fabricados no País, e dos insumos utilizados em sua produção e comercialização. “Nas manifestações que ocorreram no meio do ano em todo o Brasil ficou clara a indignação do povo em relação a muitas coisas, e uma das reivindicações foi a melhoria da Saúde. Não podemos deixar que gastos com medicamentos comprometam tanto os orçamentos familiares”, contou o deputado, em visita à Redação do Diário. “É uma questão que faz tanto parte do dia a dia das pessoas que em dois meses eu precisava coletar 171 assinaturas na Câmara. Em menos de dez dias, já havia conseguido 240”, relatou Chagas. O deputado citou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta que 70% dos gastos familiares no Brasil são destinados à Saúde, especialmente quando se trata da baixa renda. Para ele, isentar os medicamentos de impostos garante a melhora da indústria farmacêutica, já que o volume de vendas irá aumentar e sobrará verba para mais contratações e investimento em tecnologia. Além disso, os atendimentos médicos da rede pública seriam desafogados. “Hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ficariam menos cheias, uma vez que as pessoas conseguiriam comprar medicamento e terminar o tratamento.” E ele completa: “É importante lembrar que hoje o próprio governo é o maior comprador de medicamentos. Ou seja, o governo paga impostos para ele mesmo.” Fonte: Diário do Grande ABC

Foto de Ascoferj
Ascoferj
A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) é uma entidade sem fins lucrativos que atua para defender e preservar os interesses do varejo farmacêutico. No quadro de associados, há farmácias e drogarias independentes, redes de pequeno, médio e grande porte, empresas ligadas ao associativismo e distribuidores de medicamentos e perfumaria. Os associados têm uma série de benefícios e serviços, como assessoria jurídica, cursos de capacitação, consultoria em assuntos regulatórios, descontos e vantagens com parceiros, entre outros. Além disso, a tranquilidade de saber que não se está sozinho, que há com quem contar, principalmente nos momentos de crise. A Ascoferj também atua fortemente junto ao poder público, estreitando relações com o Governo do Estado, prefeituras, deputados, vereadores, secretarias públicas e órgãos reguladores.
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