Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulgaram, nesta terça-feira (14), um balanço mostrando que, entre janeiro e março deste ano, foram apreendidas mais de 170 toneladas de medicamentos falsificados, sem registro ou contrabandeados no país. Segundo os técnicos da Anvisa, em todas as apreensões de remédios falsificados, os proprietários das farmácias estavam envolvidos com o esquema de falsificação. A maior preocupação é com medicamentos sem registro na Anvisa.
Nesses três meses, 57 pessoas foram presas e respondem a crimes que podem render entre dez e 15 anos de prisão e multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 2 milhões. Em 2008, apenas 20 toneladas tinham sido apreendidas.
Os medicamentos mais visados pelos falsificadores são os usados para combater a impotência sexual, como Viagra e Cialis. O que mais chamou a atenção dos investigadores foi o aumento de apreensões em farmácias que funcionam legalmente no país.
Contudo, os remédios falsificados compõem apenas 5% do total de apreensões. Outros 5% eram produtos provenientes de contrabando de medicamentos com autorização para comercialização em outros países, mas não no Brasil.
E 90% das apreensões foram de remédios sem registro, provenientes invariavelmente de receitas populares, como o suplemento alimentar “Chá do Índio Reforçado”, o “Quebra Pedra”, popularmente usado por pessoas com problemas renais, ou o “Unha de Gato” cujo rótulo promete curar “inflamações, infecção, dores em geral”, entre outros numa extensa lista.
O presidente da Agência, Dirceu Raposo, disse que combater a produção e comercialização de medicamentos sem registro é a maior preocupação do governo. “A grande preocupação no país é a produção de produtos sem registros. No país ainda não identificamos fábricas que falsificam remédios, portanto eles são fabricados fora do país e entram no Brasil por meio de organizações criminosas. E pode se encontrar de tudo nesses produtos, desde substâncias sem implicações até substâncias tóxicas”, explicou Raposo.
“Temos que orientar o consumidor dizendo que o local correto para comprar remédios não é na Internet, não é na rua, não é na feira livre. É na farmácia. E para nossa surpresa a pirataria está aumentando e indo para dentro das farmácias regularizadas. Temos que continuar combatendo esse tipo de pirataria”, disse o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto.
Barreto afirmou ainda que o governo vai continuar combatendo a pirataria e fechando farmácias que sejam integrantes de esquemas de venda de remédios falsificados. “Vamos também continuar identificando as rotas desses remédios que até agora identificamos como sendo países como Paraguai, Bolívia e Colômbia”, revelou.
Segundo ele, ainda neste ano a Anvisa deve lançar um programa piloto para rastreabilidade nacional dos medicamentos produzidos no Brasil.
Durante a apresentação do balanço, o ministério da Justiça assinou um acordo de cooperação técnica com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). A intenção é inc
