eSocial é tema de palestra realizada pela Ascoferj

Com o objetivo de apresentar aos gestores e proprietários de farmácias e drogarias o novo projeto do Governo Federal, o eSocial, a Ascoferj realizou o encontro eSocial: uma nova maneira de transmitir informações trabalhistas e previdenciárias. A palestra foi no dia 27 de agosto, na sede da entidade. O evento teve a participação de João José Desterro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); João Carlos Soares Metelo, da Receita Federal de Brasília; João Renato Sardinha, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e Diogo Ramalho Dôce, da Caixa Econômica Federal. Quem abriu a palestra foi Desterro, do MTE, explicando o que é o eSocial e sua importância tanto para empregado como empregador. Entre os objetivos do eSocial está a garantia dos direitos trabalhistas, a redução de tempo no envio das informações e a qualificação das informações prestadas ao Estado. “Antes desse sistema, as empresas eram obrigadas a preencher diversos documentos com as mesmas informações para serem enviadas a distintos órgãos. Com a nova ferramenta, todo o trabalho será simplificado”, explicou. João Carlos Soares Metelo, da Receita Federal, informou que, mesmo com essa simplificação, cada órgão terá acesso apenas às informações que são de suas atribuições. “A Receita Federal só terá como analisar os dados de sua competência, assim como o Ministério do Trabalho, o INSS e outras empresas”, frisou. Sobre o cronograma de implantação, Metelo afirmou que o novo sistema, possivelmente, só será implantado em setembro de 2015. O Manual de Orientação do eSocial está em fase de elaboração e poderá ser publicado em setembro deste ano. Após a publicação, fica em período de testes. Somente após tais fases, o eSocial passará a ser exigido inicialmente ao primeiro grupo de empregadores: produtor rural pessoa física e segurado especial. Os palestrantes frisaram ainda a necessidade de as empresas se ambientarem e conhecerem o quanto antes o novo sistema, uma vez que passará a ser obrigatório em breve e também para evitar riscos futuros, como contratações com erros. Confira a matéria completa na edição nº 182 da Revista da Farmácia.   Comunicação Ascoferj