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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 25 de maio de 2009.

Governo e laboratórios negociam para estados cortarem ICMS e preço de remédios cair 9%

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O Globo

BRASÍLIA e RIO – Sem esperança de que a reforma tributária deslanche tão cedo, o governo e a indústria farmacêutica retomaram nas últimas semanas as conversas em torno da redução da carga tributária sobre medicamentos. O principal alvo é o ICMS, imposto que mais incide sobre os remédios. No cardápio de propostas está a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a casa dos 6%. No primeiro caso, os preços de medicamentos de grande consumo podem cair quase 9%. É o que informa a reportagem de Gustavo Paul na edição do GLOBO desta segunda-feira.

O objetivo anunciado da negociação é aumentar a oferta de remédios para a população – via redução de preços -, diminuir custos de tratamentos e até mesmo combater a sonegação.

As conversas estão ocorrendo em nível técnico. Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pelo da Saúde, se reúne para estudar estratégias para convencer os estados a reduzir o tributo. No dia 6, um representante desse grupo esteve reunido por algumas horas na sede da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) para analisar números e discutir a proposta.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido da federação, aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.

A matéria completa foi publicada na versão impressa de O Globo, no dia 25 de maio.

Leia nota da  Ascoferj sobre o assunto


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