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Embalado pelo recente resultado da derrubada da patente do Viagra, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos.
A ideia é apressar a análise dos pedidos e, com isso, abrir caminho para produção de genéricos dos produtos cujas patentes estão em análise na Justiça. Atualmente, 37 recursos especiais aguardam julgamento no STJ. Entre eles, estão remédios usados em transplante e tratamento de câncer, diabete e leucemia.
A estratégia do Inpi começou a tomar corpo no ano passado, após decisão favorável dada pelo STJ sobre patente de um medicamento para tratamento de hipertensão, o Diovan, produzido pela Novartis e, mais tarde, reforçada com a decisão do Viagra.
Laboratórios detentores das patentes querem um prazo maior do que o concedido pelo Inpi. Pela lei brasileira, o período da patente dura 20 anos. A polêmica está na forma de contagem do prazo para remédios que conseguiram a patente por meio do pipeline, um reconhecimento automático que governo brasileiro deu a patentes concedidas no exterior.
A vitória mais recente comemorada pelos produtores nacionais foi a derrubada de uma liminar que havia sido concedida a empresa AstraZeneca para extensão da patente do medicamento Seroquel, usado para depressão e esquizofrenia, até 2012. Originalmente, a patente terminaria em 2006. "Isso é ótimo para indústria nacional", observou Finotti.
Pelas contas da Pró Genéricos, o Seroquel movimenta anualmente R$150 milhões. Remédios genéricos, por lei, têm de custar pelo menos 35% a menos que os de marca. "Isso significa que, se a patente já tivesse terminado, São Paulo teria tido uma economia de R$ 12 milhões", disse Finotti. A AstraZeneca afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão.
