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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 14 de fevereiro de 2014.

Indústria farmacêutica pede ao Congresso isenção de impostos

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Representantes da indústria farmacêutica entregaram na tarde de quarta-feira (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para medicamentos. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz. Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de medicamentos no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros paises esse número não passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica, que está zerada de impostos federais (PIS/Cofins). Barreto afirma que há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma pauta da frente parlamentar, e sim da Câmara, e pretende criar uma comissão especial para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa e disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário do Senado em 2014. Fonte: Agência Brasil


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