O analgésico Dorflex, medicamento mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem 27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. Levantamento feito pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo, Adolpho Bergamini mostra que a carga fiscal existente no preço dos dez medicamentos mais consumidos no País varia entre 18% e 27%. Motivadas pelas políticas de desoneração do governo Dilma Rousseff, as empresas do setor se uniram e lançam nesta quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. O benefício fiscal ao segmento, contudo, divide especialistas e pode enfrentar um longo caminho no Congresso. Atualmente, os medicamentos são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas. "A existência de uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado subsidiar esses itens", afirma Bergamini. Fonte: GP1 – PI
