O governo brasileiro, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), vai iniciar as operações da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique. A cerimônia para celebrar o fim das obras da unidade de produção ocorrerá neste sábado (21/7), na capital Maputo, no final da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Oficialmente denominada Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), a unidade fabril é a primeira instituição pública no setor farmacêutico do continente africano. De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, "Farmanguinhos realizou um trabalho excelente no campo das relações externas e certamente único na área da saúde. Por meio de uma cooperação horizontal, de identificação de quais são as vulnerabilidades e as demandas de um país africano, foi montada uma parceria e se viabilizou uma fábrica que será dos moçambicanos. Nós ajudamos a constituir essa fábrica. O governo brasileiro doou os equipamentos e houve também doções de empresas privadas que atuam em Moçambique. Haverá ainda capacitação de pessoal para a área, o que inexistia em Moçambique, e vamos ajudar o país a construir um aparato regulatório na área de saúde – que a Anvisa ajudará a configurar. Esse processo significará que teremos uma fábrica não somente qualificada para Moçambique, mas também com a perspectiva de ser certificada internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde e fornecer medicamentos para toda a África subsaariana". A iniciativa faz parte do acordo de cooperação entre os dois países e deve beneficiar cerca de 2,7 milhões de pessoas que vivem com HIV/Aids naquele país. Nesta primeira etapa, serão rotulado 3.255 frascos de Nevirapina 200 mg, o que equivale a 195.300 unidades farmacêuticas. Inicialmente serão produzidos três antirretrovirais – Lamivudina+Zidovudina, Nevirapina e Ribavirina – num total de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano. Futuramente, outros cinco serão incluídos na lista. A tecnologia para desenvolvimento e produção dos medicamentos será transferida gradualmente por Farmanguinhos. Além dos antirretrovirais, há previsão de fabricar 21 tipos diferentes de medicamentos, entre os quais antibióticos, antianêmicos, anti-hipertensivos, antiinflamatórios, hipoglicemiantes, diuréticos, antiparasitários e corticosteróides. A estimativa é que a fábrica produza cerca de 371 milhões de unidades farmacêuticas por ano, incluindo antirretrovirais e demais medicamentos. Epidemia atinge 11,3% da população A Fundação Vale foi parceira da Fiocruz no projeto, com financiamento de 80% das obras de infraestrutura da fábrica, que tem três mil metros quadrados de área construída. O processo de implantação começou em 2003, envolvendo várias etapas. O apoio do governo brasileiro, orçado em cerca de US$ 23 milhões, contempla todas as etapas, passando pelos estudos de viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologias, capacitação técnica, validação e registros, e submissão de certificações de âmbito nacional e internacional. O apoio estende-se ainda à elaboração do plano de negócios e ao fornecimento de diretrizes para a sustentabilidade da organização. Segundo a diretora adjunta da fábrica, Lícia de Oliveira, o papel do Brasil é levar para Moçambique a experiência do Sistema Único de Saúde, que registra vários sucessos visíveis, como, por exemplo, o combate ao HIV/Aids e a produção de medicamentos genéricos. Com aproximadamente 24 milhões de habitantes, Moçambique sofre com uma epidemia da doença que atinge 11,3% da população, conforme dados do Conselho Nacional de Combate ao HIV/Aids (CNCS) daquele país. Segundo o diretor do escritório da Fiocruz na África, José Luiz Telles, aumentar o acesso regular dos medicamentos com qualidade aos pacientes é, hoje, questão prioritária da agenda da saúde pública moçambicana. “A instalação da fábrica de antirretrovirais contribuirá para alcançar este desafio. Na linha de produção, por exemplo, está o medicamento Nevirapina hoje utilizado no protocolo nacional de tratamento das crianças infectadas e para a prevenção da transmissão vertical, isto é, de mãe para o bebê”, diz. Atualmente, de acordo com CNCS, 15% das moçambicanas grávidas entre os 15 e 49 anos de idade vivem com o vírus HIV. A epidemia tem um caráter heterogêneo em termos geográficos, socio-demográficos e socioeconômicos: mulheres, residentes urbanos, moradores das regiões sul e centro são mais afetados pelo HIV e Aids. A principal via de transmissão continua a ser heterossexual em cerca de 90% dos casos em adultos.
