Fonte: Agência Brasil
Uma resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União autorizou reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos a partir de 31 de março. A base de cálculo que deverá ser usada é o valor do medicamento no dia 31 de março de 2011.
O reajuste é calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a inflação oficial.
Os medicamentos foram classificados em três categorias, divididas de acordo com a participação de medicamentos genéricos. Para fazerem o ajuste de preços, as empresas terão que apresentar à
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), até 31 de março de 2012, um relatório de comercialização que mostre os novos valores. Para a empresa que conceder aumento maior que o estipulado na resolução, está prevista a aplicação de multa.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%. A categoria com participação de genéricos abaixo de 15% deve ter reajsute negativo de 0,25%, segundo o Diário Oficial.
