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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 12 de março de 2009.

Reajuste dos remédios será de até 5,9%

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Jornal da Tarde

Os preços dos medicamentos ficarão mais altos a partir de 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) autorizou ontem o reajuste de até 5,9% para cerca de 20 mil produtos vendidos em farmácias e drogarias. Na lista estão os medicamentos com preços controlados pelo governo, o que excluí os fitoterápicos e os homeopáticos. O aumento é igual à inflação acumulada pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2008 e fevereiro de 2009.

Para calcular o reajuste, a Cmed considerou a variação do IPCA desde o último aumento e a participação dos genéricos no mercado. Este ano, o teto máximo para aumentos ficou em 5,9%, mas a tendência é que os preços para o consumidor final subam menos.

A Cmed lembra que o índice serve apenas como referência. Na farmácia, os reajustes acabam sendo menores. "Os preços sobem menos, porque toda a cadeia de produção tem uma política de descontos", explica Ciro Mortetla, presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). Isso ocorre, diz, por conta da concorrência.

No ano passado, por exemplo, o IPCA registrou alta de 5,90%, enquanto os medicamentos subiram 3,98% nas farmácias, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Febrafarma lembra ainda que os aumentos não são automáticos. Apesar de estarem autorizados, sua aplicação é definida por meio de negociações entre laboratórios, distribuidores e a rede varejista. "Se não houvesse a tabela do governo, provavelmente teríamos movimentos mais poderosos de concorrência", afirma Mortella da Febrafarma.

Dedução no Imposto de Renda
Ontem, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que garante aos aposentados e pensionistas a dedução no Imposto de Renda (IR) de gastos com medicamentos para quem ganha até seis salários mínimos (RS 2.790). O projeto permite a dedução do IR desde que as despesas com remédios sejam comprovadas por receita médica e nota fiscal. O projeto vai para votação da Comissão de Assuntos Econômicos. Hoje, a legislação permite o abatimento no IR de gastos com medicamentos quando forem usados em regime de hospitalização


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