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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 15 de outubro de 2009.

Reforma da saúde pública avança nos EUA

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Folha de S. Paulo

Barack Obama obteve ontem a principal vitória legislativa de seu jovem mandato de nove meses. Por 14 votos a 9, a Comissão de Finanças do Senado americano aprovou sua versão da reforma do sistema de saúde proposta pelo democrata, a mais ampla da história recente dos EUA e base da agenda doméstica do presidente.

Por ela, todos os americanos e residentes legais no país passam a ser obrigados a ter seguro de saúde, e os que não tiverem meios para isso serão subsidiados pelo governo conforme a renda. O custo da medida aos cofres públicos nos próximos dez anos será de US$ 829 bilhões, segundo estimativas do Congresso, ou metade de tudo o que a economia brasileira produz a cada 12 meses.

Foi a última de cinco comissões a votar sua versão da lei, uma questão que polariza o país, como foi visto nos encontros de Obama e políticos com o público para discutir o tema ao longo do último verão americano, em que algumas pessoas carregavam armas e cartazes com slogans antiobamistas. Os democratas conseguiram uma adesão importante na comissão, da senadora republicana moderada Olympia Snowe, do Estado do Maine.

O voto deve fazer da política uma pária em seu partido, mas sinaliza que a reforma pode passar com mais facilidade do que se espera quando for levada a votação no plenário, onde os democratas têm maioria qualificada de 60%. São muitos os passos legislativos à frente da medida em ambas as Casas do Congresso, no entanto, e a Casa Branca espera uma lei final para ser assinada por Obama só perto do Natal.

Agora, os democratas têm de harmonizar os textos de medidas aprovadas em cinco comissões diferentes, antes de enviá-lo a voto. Há pontos polêmicos ainda a ser decididos, como a chamada "opção pública", que não consta do texto de ontem, mas dos demais. Por ela, o governo cria e oferecerá a quem quiser um seguro de saúde mais barato, como maneira de estimular a concorrência entre as empresas privadas.

Os republicanos prometem combater também o aumento nos impostos dos mais ricos, que pagaria parte do gasto extra da reforma. Segundo um estudo divulgado pelo principal grupo lobista ligado à indústria da saúde privada e adotado como contra-argumento pela oposição, o gasto anual médio por família com mensalidade de planos subirá para US$ 17,2 mil em 2013, se a reforma for aprovada, ante US$ 15,5 mil, se não for; esse gasto hoje é de US$ 12,3 mil.

Ainda assim, o partido da situação comemorava a passagem ontem. A começar pelo presidente, que fez breves comentários ao saber da intenção de voto de Snowe e depois convocou a imprensa para uma declaração mais formal no fim do dia. Sua confiança cresceu conforme as horas avançaram.

A princípio, ele disse que a comissão tinha feito um "excelente trabalho", mas, usando uma expressão equivalente em inglês, disse que não queria contar com os ovos ainda na galinha. Mais tarde, com a medida já aprovada, disse: "Este é um marco fundamental em nosso esforço para reformar o sistema de saúde, e agora nós estamos mais próximos do que nunca de aprovar a reforma, mas ainda não chegamos lá".

Há hoje nos EUA 46 milhões de pessoas sem qualquer assistência médica, e contas com despesas médicas lideram os motivos nos pedidos de concordata de pessoas físicas no país. Os


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